Presidente sancionou projeto de lei; a data é celebrada em 20 de novembro e já era considerada feriado em 6 Estados e 1.260 cidades
“Com a sanção presidencial, esse marco passa a integrar o calendário nacional, consolidando mais um importante aceno público em prol da valorização da história e das raízes culturais da população brasileira”, diz nota do Planalto Sérgio Lima/Poder360 – 20.nov.2023
PODER360 21.dez.2023 (quinta-feira) – 20h15
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta 5ª feira (21.dez.2023) o projeto de lei que torna o dia da Consciência Negra feriado em todo o país. O texto com a assinatura do chefe do Executivo será publicado no DOU (Diário Oficial da União) de 6ª feira (22.dez.2023).
A data é celebrada em 20 de novembro, dia da morte do líder do Quilombo dos Palmares, Zumbi dos Palmares, em 1695. O local existiu onde hoje é Alagoas. O feriado se chamará Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.
A efeméride já é tida como feriado em 6 Estados e em 1.260 cidades. Os Estados são:
Alagoas; Amazonas; Amapá; Mato Grosso; Rio de Janeiro. “Com a sanção presidencial, esse marco passa a integrar o calendário nacional, consolidando mais um importante aceno público em prol da valorização da história e das raízes culturais da população brasileira”, diz nota do Planalto. O projeto de lei foi aprovado pelo Congresso em 29 de novembro de 2023.
