A cantora e compositora Marisa Monte solicitou ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que permita aos artistas vetarem o uso de suas obras por candidatos durante as eleições. Durante uma audiência pública na Corte eleitoral, Marisa expressou sentir-se “moral e psicologicamente torturada” ao ver candidatos com os quais não possui afinidade utilizando suas músicas de forma adulterada, como jingles de campanha. Com uma carreira de 35 anos e uma postura de neutralidade política, Marisa Monte destacou sua preocupação com a possibilidade de ter suas obras utilizadas compulsoriamente e adulteradas, especialmente diante das inovações da inteligência artificial em campanhas políticas. “Eu faço questão de deixar sempre claros os meus valores e me sinto violentada com a possibilidade de ter a minha obra utilizada compulsoriamente e adulterada, ainda mais com todas as possibilidades que a inteligência artificial vai trazer, numa campanha política”, disse a artista.
O pedido foi apresentado durante uma audiência pública conduzida pela vice-presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia. Ao longo de três dias de reuniões, foram ouvidas 80 pessoas, e 945 propostas foram recebidas para aprimorar as resoluções das eleições municipais deste ano. Marisa Monte argumentou sobre a violação moral que a paródia pode representar para os autores de obras, ressaltando que, embora a paródia seja uma exceção no direito autoral, ela tem uma finalidade específica de humor. Quando utilizada na propaganda eleitoral, cria um desvio de finalidade ao promover uma candidatura, ideologia ou partido. A presidente da Associação Procure Saber, Paula Lavigne, também destacou a necessidade de regras mais claras para eventos privados de arrecadação de campanhas, buscando transparência e segurança jurídica. A ministra Cármen Lúcia informou que todas as sugestões recebidas durante o período de contribuições serão analisadas pelo tribunal.
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