Um levantamento da Associação dos Magistrados do Brasil apontou que metade dos juízes do país diz já ter sido vítima de ameaça. Hoje, no Brasil, há mais de 100 juízes que andam acompanhados por seguranças após seguidas ameaças. Segundo a entidade, dos 11 países da América Latina apenas a Bolívia apresenta índices mais elevados do que o Brasil O levantamento aponta que 20% dos magistrados brasileiros se sentem seguros do Brasil, outros 15% relataram sentir insegurança no país. Os magistrados ouvidos pela pesquisa no Brasil ainda afirmaram que o fator mais importante para manter a segurança dos profissionais é a efetivação de colegiados para análise de crimes de maior gravidade, com apoio de 47%. Outras providências aprovadas no Brasil são: blindagens de veículos oficiais e escolta pessoal, ambas com 27%; e alteração no horário de trabalho, lembrada por 16% dos entrevistados.
O presidente da AMB, Frederico Mendes Júnior, diz que as ameaças cresceram após os discursos de ódio contra o judiciário. “Eu não tenho a menor dúvida que eventos como o 8 de janeiro contribuem cada vez mais para esse tipo de violência contra juízes, magistrados, agentes do Estado. O sujeito que tem essa intenção e está em lugares distantes pensado que se é possível isso na capital da República, com o maior aparato de segurança da República, por que não na cidade dele?”, reflete. Mendes Júnior explica ainda que os profissionais podem realizar denúncias sobre ameaças sofridas para os tribunais em que trabalham. “Aconteceu determinado fato, tenho recebido diariamente ameaças por telefone, a minha integridade física e da minha família, o conteúdo, narra o conteúdo, o momento em que aconteceu, dia e hora, e isso é encaminhado para uma comissão formada por desembargadores, juízes, policiais. E, a partir disso, se faz um levantamento preliminar sobre essa situação narrada. A fim de tentar diminuir ao máximo os riscos para o magistrado e sua família”, diz.
O presidente da AMB critica ainda o fato da atividade de juiz não ser considerada de risco pela legislação brasileira: “Aquele que julga, que às vezes determina que alguém fique dez, 15, 20, 30 anos preso, esse a lei desconsidera como sendo uma atividade de risco. E isso impacta a magistratura de várias formas. Desde as coisas mais simples. Por exemplo, o tratamento dado ao magistrado para aquisição de uma arma de fogo é o mesmo tratamento dado a qualquer cidadão brasileiro. Talvez o tratamento dado ao juiz criminal, esse responsável pela condenação de pessoas pelo julgamento, talvez devesse ser um tratamento parecido que se dá aos demais atores, aos demais personagens do sistema de justiça criminal, do sistema de segurança”.
*Com informações do repórter João Vitor Rocha
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