O Ministério da Fazenda está se preparando para divulgar novas medidas de contenção de despesas após o segundo turno das eleições municipais, agendado para o dia 27. O foco será dar continuidade à agenda da Secretaria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas, que faz parte do Ministério do Planejamento. Entre as ações previstas estão ajustes nas normas relacionadas ao abono-salarial, seguro-desemprego e ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). Essas iniciativas são vistas como essenciais para que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva consiga recuperar o grau de investimento até 2026. A equipe econômica está analisando maneiras de cumprir a promessa de campanha de isentar do Imposto de Renda aqueles que recebem até R$ 5.000, considerando propostas de compensação, como a implementação de uma tributação mínima sobre os mais ricos.
Atualmente, a única medida de contenção em vigor é a revisão de programas governamentais, que deve resultar em uma economia estimada de R$ 25,9 bilhões em 2025. O envio de propostas para cortes de gastos está programado para ocorrer após as eleições, quando se espera que a Reforma Tributária ganhe impulso. A implementação dessas medidas é crucial para que o Brasil recupere o selo de bom pagador em sua nota de crédito soberana. Recentemente, a agência de classificação de risco Moody’s elevou a nota de crédito do país, colocando-o próximo do grau de investimento. O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, enfatizou a importância de um pacto entre os três Poderes e a sociedade para garantir o cumprimento das regras fiscais e a sustentabilidade das despesas obrigatórias.
*Reportagem produzida com auxílio de IA
Publicado por Marcelo Seoane