Linda Yaccarino foi escolhida para o cargo em maio do ano passado; Elon Musk foi incluído no inquérito das milícias digitais
Ministro Alexandre de Moraes na sessão plenária do Supremo Tribunal Federal Sérgio Lima/Poder360 – 28.fev.2024
PODER360 8.abr.2024 (segunda-feira) – 10h38
Na decisão de domingo (7.abr.2024) que incluiu o bilionário Elon Musk no inquérito das milícias digitais, o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), cita o empresário norte-americano como CEO (Chief Executive Officer, ou diretor-executivo) do X (antigo Twitter). No entanto, ele deixou o comando da rede social em maio de 2023.
Musk anunciou Linda Yaccarino como a nova CEO do X em 11 de maio de 2023. À época, o dono da rede social disse que passaria a assumir a função de chefe de operações, supervisão de produtos, softwares e operação de sistemas.
Em dezembro de 2022, depois de comprar a rede social por US$ 44 bilhões, Musk fez uma enquete na própria rede social em que perguntava aos usuários se deveria deixar de ser CEO da empresa. O “sim” ganhou com 57,2% dos votos, e ele prometeu acatar o resultado.
Na decisão, Moraes menciona por 4 vezes Musk como CEO do X. O ministro determinou a instauração de um novo inquérito para apurar as condutas do bilionário em relação aos crimes de obstrução à Justiça, organização criminosa e incitação ao crime. Também estabeleceu multa diária de R$ 100 mil por cada perfil bloqueado pelo Supremo que fosse reativado. Eis a íntegra do documento (PDF – 161 kB).
O Poder360 entrou em contato com a assessoria do STF e questionou sobre o entendimento da Justiça brasileira sobre o cargo de Musk na empresa, mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem. O espaço permanece aberto para manifestação.
MUSK X MORAES O bilionário Elon Musk, dono da rede social X e das empresas SpaceX e Tesla, perguntou na madrugada do sábado (6.abr) por que o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), “exige tanta censura no Brasil”. O empresário respondeu uma publicação do ministro no X de 11 de janeiro.
O comentário de Musk veio na sequência de acusações feitas pelo jornalista norte-americano Michael Shellenberger na 4ª feira (3.abr). Segundo Shellenberger, o ministro tem “liderado um caso de ampla repressão da liberdade de expressão no Brasil”.
Os comentários críticos escalaram o tom e Musk disse que pensa em fechar o Twitter no Brasil e que divulgará as exigências de Moraes que violam leis. Ele também chamou o ministro de “tirano”, “totalitário” e “draconiano”, dizendo que ele deveria “renunciar ou sofrer um impeachmant”.
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TWITTER FILES BRAZIL Na 4ª feira (3.abr), o jornalista norte-americano Michael Shellenberger publicou uma suposta troca de e-mails entre funcionários do setor jurídico do X no Brasil entre 2020 e 2022 falando sobre solicitações e ordens judiciais recebidas a respeito de conteúdos de seus usuários.
As mensagens mostrariam pedidos de diversas instâncias do Judiciário brasileiro solicitando dados pessoais de usuários que usavam hashtags sobre o processo eleitoral e moderação de conteúdo.
Shellenberger criticou especificamente o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes criticando-o por “liderar um caso de ampla repressão da liberdade de expressão no Brasil”. Segundo ele, Moraes emitiu decisões pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que “ameaçam a democracia no Brasil” ao pedir intervenções em publicações de membros do Congresso Nacional e dados pessoais de contas –o que violaria as diretrizes da plataforma. Os autos dos processos mencionados no caso estão sob sigilo.
O caso foi batizado de Twitter Files Brazil em referência ao Twitter Files originalmente publicado em 2022, depois que Musk comprou o X, em outubro daquele ano.
À época, Musk entregou um material a jornalistas que indicavam como a rede social, nas eleições norte-americanas de 2020, colaborou com autoridades dos Estados Unidos para bloquear usuários e suprimir histórias envolvendo o filho do candidato à presidência do país Joe Biden.
Os arquivos publicados por jornalistas incluem trocas de e-mails que revelam, em certa medida, como o Twitter reagia a pedidos de governos para intervir na política de publicação e remoção de conteúdo. Em alguns casos, a rede social acabava cedendo.
No caso brasileiro, Musk não foi indicado como a fonte que forneceu o material, no entanto, o empresário escalou críticas a Moraes durante alguns dias.
