Quando uma secretaria ou autarquia da Prefeitura de Salvador resolve fazer um projeto voltado para a primeira infância, crianças dos 0 aos 6 anos, essa ação pode ser feita em parceria com outras pastas ou independente. Agora, a capital terá um escritório especializado no atendimento desse público, que vai articular todas as ações, e pensar e elaborar projetos em conjunto com instituições públicas e privadas.

O Núcleo Especial de Apoio à 1ª Infância foi inaugurado nesta terça-feira (11) e conta com apoio do Unicef. Ele será comandado pela primeira-dama, Rebeca Cardoso Reis, que vai coordenar o Comitê Gestor Intersetorial da Primeira Infância. O trabalho dela será voluntário, o que significa que a atividade não é remunerada e que não gera vínculo funcional ou empregatício com a Prefeitura. Foi Rebeca quem apresentou os detalhes do Núcleo e afirmou que foi um sonho realizado.

“Para uma criança crescer saudável existem condições cognitivas, psicológicas, que precisam ser atendidas. Além disso, ela precisa de uma boa nutrição, precisa de cuidado, precisa ser feliz, orientada e se sentir protegida. Isso não são palavras ao vento. É cientificamente comprovado, crianças que nascem em um contexto em que todos os seus direitos são respeitados crescem bem. Nosso objetivo é garantir esses direitos”, disse.

Primeira-dama Rebeca Cardoso Reis (de branco) vai comandar a equipe (Foto: Marina Silva/ CORREIO)

Ela ficou emocionada durante o anúncio e frisou a importância de pensar políticas públicas para os pequeninos, sobretudo para aqueles que vivem em famílias desestruturadas. A proposta do Núcleo surgiu durante a campanha para as eleições municipais, em 2020, e a estrutura entrou em operação em maio de 2022. “Não fizemos a inauguração antes porque queria ter atividades concretas para apresentar”, explicou a primeira-dama.

Foi anunciado curso de capacitação para os servidores do Município sobre cuidados na primeira infância. O Caminho Legal, por exemplo, vai adaptar os caminhos para as creches para tornar os espaços mais seguros e lúdicos, e a Praça da Primeira Infância, que está sendo construída no Jardim das Margaridas, vai oferecer infraestrutura para que aqueles que têm deficiência possam brincar com segurança. Segundo a prefeitura, a região concentra o maior número de crianças com microcefalia na cidade.

O prefeito Bruno Reis (União Brasil) afirmou que o objetivo principal do Núcleo será articular as ações do Município voltadas para a primeira infância e pensar novos projetos para atender a esse público. Ele destacou que a construção do Hospital da Criança, na Federação, foi uma iniciativa do Núcleo, porque o projeto inicial da prefeitura havia pensado na construção de apenas uma maternidade.  

“Desapropriamos o Hospital Salvador, estamos elaborando o projeto, vamos fazer o retrofit [restauro] e equipar o hospital. Ele terá uma unidade de pronto atendimento de urgência e emergência da criança, a primeira maternidade, UTI neonatal e mais de 70 leitos de enfermaria. O Núcleo vai contribuir para que Salvador possa ir se consolidando, além de uma capital histórica, cultural e da música, na capital das crianças”, afirmou.

O Núcleo terá quatro frentes de atuação: intervenções urbanísticas e áreas verdes organizadas, como a praça que está sendo construída no Jardim das Margaridas; articulação da transversalidade das ações para a primeira infância, trabalho que será desenvolvido em parceria com outras pastas e instituições; ciência pela primeira infância, que vai idealizar e implantar novos projetos e construir parcerias com as universidades sobre pesquisas científicas; e conscientização e formação, que vai atender famílias e servidores municipais.

A operadora de caixa Larissa Lima, 30 anos, mãe de dois filhos, ficou curiosa com a ação. “Espero que façam projetos para atender nossas crianças, principalmente ações culturais, como cursos e aulas de artes e esporte. As comunidades são muito carentes, porque a desigualdade em Salvador é muito grande. Então, estou na torcida para que esse órgão ajude nesse sentido”, disse.

Farão parte do Comitê Gestor Intersetorial da Primeira Infância quinze pastas e órgãos municipais, a exemplo das secretarias de Governo, Políticas para Mulheres, Infância e Juventude, Educação, Saúde, Promoção Social, Combate à Pobreza, Esporte e Lazer e Reparação. O Núcleo fica na Rua Chile, no Centro. 

Apoio internacional 
O novo núcleo é orientado pela meta 4.2 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas. “Até 2030, garantir que todos as meninas e meninos tenham acesso a um desenvolvimento de qualidade na primeira infância, cuidados e educação pré-escolar, de modo que eles estejam prontos para o ensino primário”, diz o texto.

Por isso, durante a inauguração foi assinado um Protocolo de Intenções entre a Prefeitura e a instituição holandesa Fundação Bernard Van Leer para a formação da Rede Urban95 em Salvador. O objetivo é implementar ações conjuntas voltadas ao desenvolvimento integral das crianças na primeira infância, apoio às gestantes e famílias desde a preparação para o nascimento da criança a promoção, acompanhamento e monitoramento do desenvolvimento infantil.

Participaram do evento a coordenadora Sênior de Programas da Urban95, Thaís Sanches, que destacou o papel da Rede Urban95 como um grupo internacional presente em doze países e 27 cidades brasileira, incluindo agora Salvador, e o coordenador para o Semiárido do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Dennis Larsen.

Ele afirmou que a pandemia aprofundou uma crise global na primeira infância e que alguns dos fatores responsáveis pelo retrocesso são a baixa imunização, pobreza e a falta de acesso à educação que também auxilia na segurança do público.