Uma criança belga de três anos conseguiu ser registrada em Goiás, após a morte da mãe, problemas burocráticos no exterior e até perigo de o pai perder a guarda. O caso passou pela Corregedoria-Geral da Justiça de GO, que, em uma sessão de cinco minutos, resolveu uma questão complexa que se arrastava há anos. “Quando vi que consegui, ainda mais tão rápido assim, nem acreditei!”, comemorou o pai, Leonardo Alexandre dos Santos, de 40 anos.
Ele é brasileiro, mas foi para a Bélgica ainda criança, quando tinha 11 anos. Lá, cresceu e conheceu a esposa, também nascida no Brasil, que tinha uma mãe morando no país europeu. Em 2020, a filha do casal nasceu, resistindo a problemas respiratórios. Mas vieram as dificuldades burocráticas.
Como a mãe ainda estava casada no papel com o ex-marido, a certidão de nascimento feita para a criança, na Embaixada, não constou o nome do pai, Leonardo. Ele tentava resolver essa questão enquanto surgiam outras dificuldades, que terminaram com a decisão de voltar ao Brasil.
“Veio a pandemia, fiquei desempregado e nós acumulamos dívidas. Acabamos enfrentando uma depressão e resolvemos vir para o Brasil, em abril do ano passado, para tentar ter mais paz, viver esse clima, ver mais o sol”, conta Leonardo.
A família passou a morar em Goiás. A mãe, no entanto, acabou passando por quadros clínicos graves e faleceu na véspera do Natal, deixando o esposo, a filha de três anos e outra criança, fruto do outro relacionamento. Como não havia documento provando que Leonardo era pai da garota mais nova, surgiu o medo de perder a guarda.
Por que uma criança de 3 anos nascida na Bélgica foi registrada em GO (3)
Justiça de Goiás registra criança belga após morte da mãe Arquivo pessoal
Por que uma criança de 3 anos nascida na Bélgica foi registrada em GO (1)
Mãe da criança faleceu no último ano Arquivo pessoal
Por que uma criança de 3 anos nascida na Bélgica foi registrada em GO (2)
Eles vieram para o Brasil em 2023 Arquivo pessoal
“Fiquei muito angustiado, mas minha esposa sempre falava: ‘Um dia após outro. Deus proverá’. Todos os órgãos que eu passei não conseguiam me ajudar. Tive que contratar um advogado, que nem sei como vou pagar, e ele conseguiu em questão de semanas”, conta.
Leonardo foi ajudado pela equipe do Programa Pai Presente, da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás. Em pouco tempo, foi feito teste de DNA e resolvida a questão burocrática, em uma audiência presencial realizada na última sexta-feira (19/1), no Tribunal de Justiça, concluída com o envio de um ofício ao cartório para produzir a Certidão de Nascimento da pequena, agora com o nome do pai.
“Foi uma sensação maravilhosa!”, resumiu Leonardo. Ele agora, mais aliviado quanto à proteção legal da filha, busca emprego e um recomeço, morando em Goiás. Pintor, mas atualmente desempregado e sem referências no Brasil, Leo junta dinheiro com bicos para pagar o advogado e o valor de R$ 125 da retirada da certidão da filha.
“Estou procurando emprego, mas é difícil porque não conheço muita gente aqui. Digo até para quem precisar de tradutor de francês, que me disponibilizo. Mas estou grato e feliz com a questão da minha filha resolvida. O sentimento é hoje de alívio e gratidão, porque fomos acolhidos como nunca antes por essa equipe maravilhosa”, desabafa.