O governo Lula começou a semana em dúvida sobre como se posicionar diante do avanço do projeto de lei que pretende equiparar a homicídio o aborto feito após 22 semanas de gestação.
O Palácio do Planalto avaliava se faria algum posicionamento enfático contra o PL da Gravidez Infantil ou se, assim como havia feito na tramitação do projeto das saidinhas de presos, não compraria briga com o Congresso, ao menos nesse momento.
Nesse sentido, as declarações do líder do governo na Câmara, José Guimarães, de que o projeto de lei “não é matéria de interesse do governo”, não foram combinadas com o Planalto. Com apoio maciço do bolsonarismo, o texto teve urgência aprovada, ou seja, terá tramitação acelerada, sem passar por comissões da Casa.
A pressão das redes sociais, sobretudo à esquerda, cobrando nominalmente Lula e a primeira-dama, Janja da Silva, no entanto, fez o governo mudar de estratégia. Foi aí que Janja e o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, responsável pela articulação política, Alexandre Padilha, saíram da toca com manifestações contra o projeto.
Nesta sexta-feira (14/6), a primeira-dama publicou no X que o texto “ataca a dignidade das mulheres e meninas”, é “um absurdo e retrocede em nossos direitos”.
“É preocupante para nós, como sociedade, a tramitação desse projeto sem a devida discussão nas comissões temáticas da Câmara. Os propositores do PL parecem desconhecer as batalhas que mulheres, meninas e suas famílias enfrentam para exercer seu direito ao aborto legal e seguro no Brasil”, escreveu Janja.
Padilha, por sua vez, disse que o governo vai atuar contra o projeto de lei. “Não contem com o governo para mudar a legislação de aborto no país, ainda mais num projeto que estabelece que uma mulher estuprada vai ter uma pena duas vezes mais que o estuprador”, afirmou.
Segundo um monitoramento feito pela Quaest, manifestações contrárias ao projeto de lei nas redes sociais foram, por larga vantagem, mais numerosas que as favoráveis. O levantamento, que considerou pouco mais de 1 milhão de postagens nos últimos três dias em X, Facebook e Instagram, mostrou que 52% das publicações rejeitaram o texto e apenas 15% o aprovaram.
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