Ônibus com o elenco do Fortaleza foi apedrejado no Recife depois de partida contra o Sport

Senador Flávio Bolsonaro apresentou projeto depois de o ônibus do clube Fortaleza ser apedrejado no Recife Jefferson Rudy/Agência Senado – 20.fev.2024

PODER360 9.mar.2024 (sábado) – 4h35

No dia 21 de fevereiro, o ônibus da delegação do Fortaleza foi apedrejado após o jogo entre a equipe cearense e o Sport Recife na Arena Pernambuco, em partida válida pela Copa do Nordeste. Seis jogadores ficaram feridos no episódio que reacendeu o debate sobre a violência no esporte. Para evitar novos ataques, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) apresentou projeto de lei que propõe prisão de até 15 anos para quem promover, praticar ou incitar violência física ou moral contra atletas e treinadores profissionais.

O PL 517/2024, que altera a Lei Geral do Esporte, também institui como dever das organizações esportivas a adoção de medidas com o objetivo de garantir o respeito à integridade física e mental dos atletas, não apenas no local da realização do evento esportivo como também no trajeto ida ao local e volta.

Pelo texto, ficará sujeito a detenção de 4 a 8 anos quem praticar atos violentos que resultem em:

incapacidade para ocupações habituais da vítima por mais de 30 dias; perigo de vida; debilidade permanente de membro, sentido ou função. A proposta ainda determina reclusão de 5 a 10 anos se a violência resultar em:

incapacidade permanente para o trabalho; enfermidade incurável; perda ou inutilização do membro, sentido ou função; deformidade permanente; aceleração do parto. Nos casos mais graves, em que a violência representa morte ou aborto, a pena proposta é de 6 a 15 anos de detenção.

O senador sugere, no texto, a suspensão pelo prazo de até 5 anos do repasse de verbas de organizações esportivas para torcidas organizadas que praticaram atos violentos contra atletas e treinadores.

Punição para clubes De acordo com o projeto, as organizações esportivas respondem solidariamente pelos atos de violência física e moral sofridos pelos atletas e treinadores, quando não adotarem medidas eficazes para evitá-los. Os clubes poderão ficar sujeitos a perda de mando de campo por até dez partidas; perda de até dez pontos em campeonatos; multa de até cinco milhões de reais; exclusão de competições e campeonatos por período de até cinco anos.

“É essencial para proteger a dignidade humana, preservar a integridade física e mental dos envolvidos, manter a ordem pública, promover valores éticos no esporte, responsabilizar os agressores e garantir o respeito às leis e normas da sociedade”, escreve o senador, ao justificar o projeto.

Mas clubes e autores dos atos violentos podem escapar da punição se firmarem acordo de colaboração em que contribuam decisivamente com as investigações sobre os ataques. A ideia, segundo Flávio Bolsonaro, é estimular organizações esportivas e torcedores a denunciarem os autores das infrações criminosas, de maneira a evitar que seu time de coração seja punido.

Com informações da Agência Senado.