A Bahia é o segundo estado do Brasil que mais desmata a Mata Atlântica, bioma considerado uma riqueza nacional e protegido por lei, os baianos ficam atrás apenas de Minas Gerais. O estudo da Organização Não Governamental Fundação SOS Mata Atlântica, divulgado nesta semana, revelou que, entre outubro de 2021 e outubro de 2022, a Bahia destruiu 5.719 hectares da vegetação.

Desde 2011, o levantamento é feito anualmente e foi divulgado na semana do Dia Nacional da Mata Atlântica, celebrado em 27 de maio. A pesquisa relevou que 73% do desmatamento desse bioma aconteceu em área privada e que menos de 1% (0,9%) foi realizado em área protegida. As principais razões são para dar lugar a pastagens, atividades agrícolas e a especulação imobiliária, principalmente quando a floresta fica nas proximidades de grandes cidades e no litoral.

Além de alcançar o segundo lugar em desmatamento, a Bahia também ficou entre os oito estados que aumentaram o desflorestamento na comparação com o ano anterior, entre outubro de 2020 e outubro de 2021. Quatro cidades baianas entraram na lista das mais agressivas a esse bioma: Wanderley, Cotegipe, Baianópolis e São Félix do Coribe. Todas ficam no extremo Oeste do estado, região que vem se desenvolvendo economicamente, tendo a pecuária e a agricultura como principais atividades econômicas.

Na Bahia, o Corredor Central da Mata Atlântica está concentrado ao sul da Baía de Todos os Santos, mas o bioma pode ser encontrado em diversas regiões do estado, como Chapada Diamantina-Oeste, Litoral Norte, Baixo Sul, Sul, e Extremo-Sul.

Segundo a Reserva da Biosfera da Mata Atlântica, cada região apresenta características ecológicas, histórias de ocupação humana, usos do solo e pressões antrópicas distintas. O domínio do bioma está diretamente relacionado aos ciclos das atividades econômicas, como pau brasil, cana-de-açúcar, ouro, diamantes, café, jacarandá, gado, algodão, cacau e monocultura de eucalipto.

O Atlas da Mata Atlântica, que começou em 1989, analisa a conservação e o desmatamento dos 12,4% da área dos remanescentes de vegetação nativa maiores de três hectares. O mapeamento abrange o território de 17 estados. Em todo o Brasil, 20.075 hectares (ha) do bioma foram desflorestados, o que equivale a mais de 20 mil campos de futebol em um ano. Apesar dos números, o estrago foi 7% menor em relação ao detectado em 2020-2021 (21.642 hectares).

Medida Provisória

Na noite de quarta-feira (24), a Câmara dos Deputados aprovou uma medida provisória que altera pontos da Lei da Mata Atlântica (Lei 11.428/06). O texto foi criticado por especialistas, que afirmam que as novas alterações vão facilitar o desmatamento e dificultar a fiscalização. A decisão é vista como um retrocesso.

O texto permite, por exemplo, que a floresta seja desmatada sem necessidade de estudo prévio de impacto ambiental (EIA) ou compensação de qualquer natureza quando a finalidade for a construção de empreendimentos lineares, como linhas de transmissão de energia elétrica,  gasoduto ou de sistemas de abastecimento público de água.

A MP torna mais fácil desmatar áreas de vegetação original e acaba com a obrigatoriedade de autorização dos órgãos ambientais estaduais para o desmatamento, atribuindo essa responsabilidade apenas ao município. Em entrevista a Globonews, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha afirmou que o governo  vetará a medida e espera que o veto seja respeitado pelo Congresso.

“Quando o texto foi para o Senado, existia o compromisso de que o presidente Lula vetando, não seria derrubado o veto no Senado. Na própria Câmara dos Deputados quando o texto foi votado pela primeira vez, a liderança do governo e eu sinalizamos que o governo vetaria e ali foi discutido [pelos deputados] que, se o presidente vetasse, não seria derrubado o veto”, afirmou.

A MP dispensa a captura, coleta e transporte de animais silvestres que forem encontrados durante o desmatamento, exigindo apenas a afugentação. No dia seguinte a aprovação, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) atualizou a relação das espécies ameaçadas de extinção nos biomas brasileiros.

Segundo a pesquisa, na Mata Atlântica, 2.845 espécies correm risco de extinção e é o maior número entre todos os biomas, tendo também a maior quantidade de espécies extintas, que subiu de 7 para 8, com a inclusão da Perereca-gladiadora-de-sino (Boana cymbalum).

Entre janeiro e fevereiro de 2023, o Sistema de Alertas de Desmatamento (SAD) Mata Atlântica detectou 853 alertas, num total de 6.139 hectares desmatados, o que corresponde a uma taxa de 104 hectares perdidos por dia no início do ano. O Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica foi realizado em parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e com apoio da ArcPlan, Bradesco e Fundação Hempel.

A Secretaria do Meio Ambiente da Bahia (Sema) e o Ministério Público da Bahia (MP-ba) foram procurados, mas não se manifestaram. O CORREIO não conseguiu contato com as prefeituras citadas.

Veja pontos que mudaram com a MP da Mata Atlântica:

• Não será mais necessário fazer estudo prévio de impacto ambiental antes de construir empreendimentos e nem a coleta de animais silvestres encontrados durante a execução desses projetos;
• A compensação exigida em caso de desmatamento fora das áreas de preservação permanente para a construção de empreendimentos lineares, como linhas de transmissão, deixa de ser obrigatória. Até mesmo a avaliação de especialistas;
• A nova regra torna mais flexível o desmatamento de vegetação primária (original) e secundária em estágio avançado de regeneração;
• O parecer técnico de órgão ambiental estadual para desmatamento de vegetação no estágio médio de regeneração em área urbana deixa de ser obrigatório, basta apenas uma autorização de um órgão ambiental municipal;

Confira os estados que lideram o desmatamento de Mata Atlântica no Brasil:

• Minas Gerais (7.456 ha);
• Bahia (5.719 ha);
• Paraná (2.883 ha);
• Mato Grosso do Sul (1.115 ha);
• Santa Catarina (1.041 ha).

No total, dez cidades são responsáveis por 30% do desmatamento:

• Wanderley (com 1.254 hectares desmatados) – Bahia
• Cotegipe (907 ha) – Bahia
• Baianópolis (848 ha) – Bahia
• São João do Paraíso (544 ha) – Minas Gerais
• Araçuaí (470 ha) – Minas Gerais
• Porto Murtinho (424 ha) – Mato Grosso do Sul
• São Félix do Coribe (412 ha) – Bahia
• Francisco Sá (402 ha) – Minas Gerais
• Capitão Enéas (302 ha) – Minas Gerais
• Gameleiras (296 ha) – Minas Gerais

Em oito estados houve crescimento no desmatamento desse bioma:

• Alagoas
• Bahia
• Espírito Santo
• Mato Grosso do Sul
• Paraíba
• Rio de Janeiro
• Rio Grande do Sul
• Sergipe

Em nove estados houve redução no desmatamento:

• Ceará
• Goiânia
• Mato Grosso
• Pernambuco
• Piauí
• Paraná
• Rio Grande do Norte
• Santa Catarina
• São Paulo