Indicado do presidente Lula para ocupar cadeira no STF passa por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça nesta quarta-feira

MATEUS BONOMI/AGIF – AGÊNCIA DE FOTOGRAFIA/ESTADÃO CONTEÚDO

O indicado pelo presidente da república, Luiz Inácio Lula da Silva, para o cargo do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, é visto ao chegar para a sabatina na CCJ do Senado Federal nesta quarta-feira, 13 de dezembro

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) realiza nesta quarta-feira, 13, a sessão para sabatinar o ministro da Justiça, Flávio Dino, para o Supremo Tribunal Federal (STF) e, simultaneamente, Paulo Gonet, para o cargo máximo da Procuradoria-Geral da República (PGR). Durante seus minutos iniciais de apresentação, Dino enfatizou que outros ministros do STF exerceram cargos políticos antes de assumirem uma cadeira na Corte e, por isso, ele se sente confortável em ocupar a vaga da ministra aposentada Rosa Weber.

Parlamentares têm questionado Flávio Dino sobre uma possível falta de imparcialidade caso ele passe a ocupar a vaga como ministro do STF. O senador respondeu que “durante campanhas eleitorais, cada um de vocês aqui veste uma cor”. Entretanto, caso ele venha a ocupar a vaga no STF, promete vestir apenas a cor da “toga” dos ministros. O sabatinado enfatizou, também, que não terá “nenhum medo de receber políticos” caso ele venha a ocupar a vaga no STF. “Recebi no ministério da Justiça 425 políticos de todos os partidos representados nesta Casa e ninguém foi mal recebido, mal acolhido ou deixou de ser ouvido”, disse.

Mesmo com a sessão acontecendo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), parlamentares que não são membros desta também podem fazer perguntas. Os indicados do presidete Lula devem responder aos questionamentos de forma alternada. O senador Alessandro Vieira (MDB) solicitou no início da sessão que as sabatinas ocorressem de forma separada, entretanto, o presidente da CCJ, Davi Alcolumbre, não acatou o pedido. O senador, no entanto, cedeu para que o pedido de cada senador seja respondido individualmente, bem como fazer a réplica e ouvir a tréplica da mesma forma, sem manifestações em bloco.