Gestores que integram o Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud) divulgaram nota conjunta com críticas ao texto aprovado pelo Senado
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Gil Leonardi/Imprensa MG
Os governadores Romeu Zema, Renato Casagrande, Eduardo Leite e outros integram o Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud)
Governadores que compõem o Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud) divulgaram na quinta-feira, 9, uma nota oficial conjunta com posicionamento contrário ao texto da reforma tributária aprovado no Senado Federal na quarta-feira, 8. “A proposta de Reforma Fiscal aprovada no Senado piorou o texto validado pela Câmara em julho e aprofunda a divisão. Com as alterações, o que antes era uma evolução para o Brasil, construída após muito diálogo, tornou-se um retrocesso, com potencial de tornar o sistema tributário brasileiro ainda pior do que o atual”, diz um trecho do comunicado. A nota é assinada pelos governadores Ratinho Júnior (Paraná), Claudio Castro (Rio de Janeiro), Eduardo Leite (Rio Grande do Sul), Jorginho Mello (Santa Catarina), Romeu Zema (Minas Gerais) e Tarcísio de Freitas (São Paulo). Renato Casagrande, governador do Espírito Santo, não assina o documento. Os líderes do Cosud afirmam que “tratar os iguais como diferentes abre exceções, com privilégios e distorções indevidas” e que “a proposta deve agravar ainda mais a guerra fiscal entre os Estados, com potencial de causar um desastre e levar as contas públicas e a economia do país para a UTI”.
Enquanto o texto da reforma tributária ainda era analisado pelos senadores, Eduardo Leite, Claudio Castro e Ratinho Junior se reuniram na tarde da última quarta-feira, em Brasília, com o ministro Fernando Haddad, para discutir pontos divergentes da reforma. Na ocasião, eles levantaram críticas ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional que será criado junto com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC). O relator da pauta, senador Eduardo Braga (MDB-AM), ampliou este fundo para R$60 bilhões que serão destinados ao Norte e Nordeste mediante critérios para reduzir as desigualdades regionais e para estimular a criação de emprego e renda. Em outro trecho da nota divulgada na quinta é citado que “o Brasil não pode criar ilhas de prosperidade, o que, por consequência, afasta investimento, aumenta desigualdades, gera desemprego e pune, sobretudo, os mais pobres. O momento é de unirmos esforços, apostarmos na maturidade política em busca de um consenso para que os entes federativos não sejam punidos pelo corporativismo que cria brasileiros de primeira e segunda categoria”.