A relatora do Novo Ensino Médio na Comissão de Educação do Senado Federal, Professora Dorinha (União Brasil-TO), apresentou alterações no texto. Uma das principais mudanças realizada pela senadora é a redução da carga horária para 2,2 mil horas para disciplinas obrigatórias e aumento do período para itinerários formativos para 800 horas.

A alteração realizada pela parlamentar diverge do acordo firmado pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com a Câmara dos Deputados. Na Casa Legislativa, ficou acordado 2,4 horas de formação básica e 600 horas para itinerários.

“Pensamos que essa equalização em 2.200 horas é iniciativa essencial, pois um formato que distingue o itinerário profissional dos demais tem potencial para reproduzir uma modelagem que, conforme demonstra a história da educação brasileira, pode transformar o quinto itinerário num apêndice descolado do conjunto das experiências de ensino médio no Brasil”, argumenta a senadora.

O relatório de Professora Dorinha também autoriza o uso de até 400 horas da formação geral básica para curso técnico nas carreiras de 1,2 mil horas de formação.

O texto apresentado à Comissão de Educação determina ainda que o ensino a distância, conhecido como EAD, seja ofertado em casos de “excepcionalidade emergencial temporária”. A senadora cita, por exemplo, a pandemia de Covid-19 e a tragédia climática no Rio Grande do Sul.

A Professora Dorinha ainda restringiu a atuação de profissionais sem formação formal, mas com “notório saber”, apenas “em caráter excepcional e mediante justificativa do sistema de ensino, conforme regulamentação do Conselho Nacional de Educação e respectivo Conselho Estadual de Educação”.

Outra importante mudança é a inclusão do espanhol como componente curricular.

A Comissão de Educação do Senado deverá analisar as mudanças nesta terça-feira (11/6).