Senadores do Brasil manifestaram insatisfação com a proposta do Ministério da Fazenda para compensar a desoneração da folha de pagamento de empresas e municípios de menor porte. Eles solicitaram mais estudos sobre o impacto da medida no setor produtivo. O governo publicou uma Medida Provisória que restringe o uso de créditos tributários do PIS/Cofins, com previsão de arrecadação de R$ 29,2 bilhões em 2024. O senador Efraim Filho, responsável pelo projeto de lei da desoneração, afirmou que os parlamentares estão buscando alternativas para compensar a medida sem prejudicar a produção. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, solicitou um estudo sobre o impacto da MP, enquanto o líder do governo, senador Jaques Wagner, se comprometeu a dialogar com o Ministério da Fazenda. Os senadores criticaram a solução apresentada pelo governo, utilizando expressões como “dar com uma mão e tirar com a outra”. A MP restringe o uso de créditos tributários do PIS/Cofins e do crédito presumido, podendo aumentar a arrecadação em até R$ 17,5 bilhões neste ano, de acordo com a Fazenda.
A desoneração da folha de pagamento das empresas foi implementada em 2011 e prorrogada diversas vezes, permitindo o pagamento de alíquotas menores sobre a receita bruta. A medida abrange 17 setores da economia, incluindo o setor de comunicação. Já em relação aos municípios, a desoneração foi aprovada pelo Congresso em 2023, enfrentando resistências, mas sendo mantida em 2024 após um acordo.
Publicado por Tamyres Sbrile
*Reportagem produzida com auxílio de IA
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