Os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) encerraram a greve, que durou cerca de dois meses, e retomarão os atendimentos nas unidades a partir desta terça-feira (24/5). A decisão foi tomada após médicos e peritos retornarem ao trabalho nessa segunda-feira (23/05).

Para agilizar a análise de processos e a concessão de benefícios, os servidores se comprometeram a repor os dias parados. A compensação será feita conforme plano de trabalho previsto para ser construído nos próximos dias.

O acordo foi assinado pelo ministro do Trabalho e Previdência, José Carlos Oliveira, e o presidente do INSS, Guilherme Serrano, da diretora substituta de Gestão de Pessoas do INSS, Eva Lorena Ferreira, e representantes da categoria.

Novas medidas foram instituídas

Além das demandas relacionadas à valorização da carreira, o acordo prevê a constituição de um comitê permanente para melhorias do programa de gestão e dos processos de trabalho dos serviços previdenciários (Serviço Social e Reabilitação Profissional), com participação paritária de representantes da carreira e o INSS, com poder deliberativo para apresentação das propostas à Presidência da Autarquia.

“Com a assinatura de mais este acordo recuperamos nossa capacidade de atendimento à população. Todos os serviços do INSS e da Perícia Médica estão sendo retomados e, em breve, vamos encurtar essa espera dos segurados por um benefício”, declarou o ministro do Trabalho e Previdência.

O presidente do INSS garantiu que todos os esforços serão no sentido de agilizar as entregas aos segurados da Previdência Social. “Trabalharemos para normalizar nosso atendimento o mais rápido possível nas agências de todo o país. Estamos focados em agilizar as análises e concessões de benefícios dos segurados”, disse Guilherme Serrano.

Entenda o caso

A categoria reivindica a recomposição salarial de 19,9%, além de melhores condições de trabalho e abertura de concurso público. Na última quinta-feira (19/05), o governo federal confirmou o reajuste de 5% a todos os servidores federais.

Com o acordo, a categoria poderá apresentar  à presidência do INSS, por meio de um comitê permanente, propostas de melhorias no trabalho. A primeira reunião deverá acontecer em 30 dias.

Atendimento médico

Foi definida a realização de até 12 atendimentos diários por profissional, a fim de reduzir a fila de exames periciais agendados. Porém, segundo lei de 2019, os médicos que ultrapassarem essa quantidade, vão receber R$ 61,72 por perícia extraordinária.

Os servidores terão 8 meses para compensar os dias não trabalhados de modo presencial ou remoto.