O turismo, assim como outros setores, está preocupado com a medida do governo federal que corta a isenções federais com a Lei do Perse. Em entrevista à Jovem Pan News, o presidente da Abrasta (Associação Brasileira das Operações de Turismo), Fabiano Camargo, disse que a medida do poder executivo pode impactar diretamente nos empregos. “Um receio que nós temos é a questão da mão de obra, porque recuperamos agora a mão de obra e treinamos, fizemos toda uma recontratação, estamos com os times completos pensando nisso, porque fizemos esse investimento pensando em 2027 com planejamento. Nenhuma empresa planeja para um, dois meses na frente, são planejamentos de longo prazo. E a hora que tem toda essa contratação, estrutura e treinamento e entre uma carga tributária, obviamente vai correr sim prejuízo para a mão de obra”, fala, também destacando outros fatores que podem ser afetados como os custos de viagem, que já tem gerado reclamações no Brasil, e que com o corte pode ser ainda maior.
Tendo isenção, já temos considerados o quanto isso vai diminuir o volume de negócios como a economia vai deixar de gerar quando mais impostos forem colocados a mesa. É normal que o preço cresça, porque o pequeno empresário vai ter que aumentar o preço do serviço, o hotel, empresas aérea, operadores, transportes, todo mundo tendo impostos maiores vai ter que repassar isso. É impossível que aguentemos toda essa carga tributária”. Ao longo de 2023, o Brasil registrou crescimento de 63% da quantidade de turistas estrangeiros circulando pelo país em relação ao mesmo período de 2022. Foram cerca de 5,9 milhões de pessoas vindas de outras nações para o território nacional. Contudo, o número ainda é abaixo do que foi registrado em 2019, antes da pandemia de Covid-19, quando 6,3 milhões de turistas estrangeiros passaram por aqui, conforme mostra os dados da Embratur, Ministério do Turismo e Policia Federal.
De acordo com Alexandre Sampaio, diretor da Confederação Nacional do Comércio e responsável pelo Conselho Empresarial de Turismo e Comércio, a medida provisória da área econômica do governo Lula foi feita sem respeitar o poder legislativo. “A MP como foi redigida, ela não poderia ter sido tão impositiva, ela foi um pouco até arbitrária, e devia ter sido discutida com o Congresso. A MP foi inclusive dar uma relação ou dar uma imposição de um deferimento muito grande de uma vez só e acabando praticamente com alguns impostos de imediato e não no prazo que propunha 2027, ela acaba sendo um documento um pouco drástico”, fala. Ainda segundo o diretor da CNC, muitas empresas só sobreviveram devido aos incentivos gerados. “Somente com a captação e incentivo, por exemplo, vários financiamentos que estavam sendo vinculados a Selic, principalmente para micro e pequenas empresas, com a expansão ficaram muito mais difíceis para ser pago e o PS (programa de socorro) não. O PS deu uma condição para as empresas se programarem e pagarem isso dentro de um prazo um pouco mais longo com a recuperação e aumento também do recolhimento de tributo que estava praticamente zerado”, fala Sampaio.
*Com informações do repórter David de Tarso
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