Ministro Alexandre de Moraes entendeu que envolvidos não representam risco processual ou à sociedade e podem responder em liberdade

Sergio Lima / AFP

Manifestantes invadiram e depredaram prédios dos Três Poderes em Brasília, no dia 8 de janeiro de 2023

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liberdade provisória a mais 130 homens denunciados por envolvimento nos atos de 8 de janeiro, em Brasília. Eles são acusados por crimes como incitação ao crime e associação criminosa. Moraes considerou que os envolvidos não representam mais risco processual ou à sociedade neste momento, podendo responder ao processo em liberdade. No entanto, eles terão que cumprir as medidas cautelares aplicadas, o que inclui o uso de tornozeleira eletrônica; recolhimento domiciliar no período noturno e nos finais de semana; apresentação semanal ao juízo da comarca de origem; cancelamento de todos os passaportes; e suspensão de porte de arma de fogo. Além disso, os acusados também estão proibidos de deixar o país e de usar as redes sociais. Eles também não podem ter contato com outros denunciados.

A decisão desta segunda-feira, 13, não surpreende. Como a Jovem Pan mostrou, nas últimas semanas o ministro proferiu algumas decisões para liberação de grupos de denunciados. Na sexta-feira, 10, por exemplo, 80 homens foram soltos. Já na última quarta-feira, 8, Dia Internacional da Mulher, 149 presas também receberam o benefício da liberdade provisória. Em todos os casos, os envolvidos são submetidos a medidas cautelas, como a tornozeleira eletrônica e a proibição de deixar o país. Em 9 de janeiro, um dia após a invasão e depredação dos prédios públicos, a Polícia Federal prendeu em flagrante 2.151 pessoas que haviam participado dos atos e estavam acampadas diante dos quartéis. Ao todo, apenas 392 pessoas permanecem presas, sendo 310 homens e 82 mulheres.