O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou, nesta terça-feira (11/4), a análise das primeiras 100 denúncias pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. No total, 1.390 pessoas foram denunciadas.
Os julgamentos foram marcados após pedido do relator, Alexandre de Moraes, à presidente do tribunal, Rosa Weber. As análises acontecerão em 18 e 24 de abril, em plenário virtual, quando os ministros colocam seus votos no sistema eletrônico do STF.
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Matheus Veloso/Metrópoles
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Ação da polícia durante protesto em 8 de janeiroMatheus Veloso/Metrópoles
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Manifestantes depredaram prédios públicos na esperança de um golpeMatheus Veloso/Metrópoles
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As primeiras denúncias da petição foram apresentadas pela Procuradoria Geral da República (PGR), e assinadas pelo subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos, coordenador do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos criado pela PGR.
Os réus podem responder por crimes como associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça com emprego de substância inflamável contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima e deterioração de patrimônio tombado.
A PGR afirma que, em 8 de janeiro, os denunciados, “contribuindo uns com os outros para a obra criminosa coletiva comum, tentaram, com emprego de violência e grave ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos Poderes Constitucionais”.
“No interior do prédio sede do Congresso Nacional e insuflando a massa a avançar contra as sedes do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal, os denunciados destruíram e concorreram para a destruição, inutilização e deterioração de patrimônio da União, fazendo-o com violência à pessoa e grave ameaça, emprego de substância inflamável e gerando prejuízo considerável para o erário”, diz a denúncia.
“Os autores pretendiam impedir de forma contínua o exercício dos Poderes Constitucionais, o que implicaria a prática reiterada de delitos até que se pudesse consolidar o regime de exceção pretendido pela massa antidemocrática.”
Dos 1.390 pessoas denunciados, 239 são do núcleo dos executores, 1.150 dos incitadores e uma pessoa no núcleo que investiga suposta omissão de agentes públicos.
Veja os denunciados que serão julgados nesta primeira leva:
Ademir da SilvaEdson Medeiros de AguiarCarlo Adriano CaponiDaywydy da Silva FirminoFatima de Jesus Prearo CorreaGleisson Cloves VolffHoracir Gonsalves MullerMarco Tulio Rios CarvalhoMarcos Soares MoreiraMaria Jucelia BorgesMateus Viana MaiaMauricio MaruitiSheila MantovanniTatiane da Silva MarquesThiago QueirozVera Lucia de OliveiraViviane Martimiani NogueiraYuri Luan dos ReisAdemilson de Souza LopesAgustavo Gontijo FerreiraAirton Dorlei SchererAlex Sandro dos Anjos AugustoAlexander Diego Kohler RibeiroAlfredo Antonio DieterAlisson Adan Augusto MorbeckAna Maria Ramos LubaseAnderson ZambiasiAndrea BaptistaAndrea Maria Maciel Rocha e MachadoAnilton da Silva SantosAntonio Cesar Pereira JuniorAntonio Fidelis da Silva FilhoBelchior Alves dos ReisBruno Ribeiro dos Santos MaiaCalone Natalia Guimaraes MalinskiCarlos Alberto HorstmannCarlos Alexandre OliveiraCarlos Emilio YounesCezar Carlos Fernandes Da SilvaCristiano Roberto BatistaDaiane Machado de Vargas RodriguesDavi Alves TorresDeise Luiza de SouzaDenise Dias da SilvaDeusamar CostaDiego HaasDiogo Deniz FeixDyego dos Santos SilvaEdlene Roza MeiraEdson Goncalves de OliveiraAécio Lúcio Costa PereiraAlessandra Faria RondonAletrea Verusca SoaresAlexandre Machado NunesAna Carolina Isique Guardieri BrendolanAna Cláudia Rodrigues de AssunçãoAna Flavia de Souza Monteiro RosaAna Paula Neubaner RodriguesAndré Luiz Barreto RochaAngelo Sotero LimaAntonio Carlos de OliveiraAntonio Marcos Ferreira CostaBarquet Miguel JuniorBruno Guerra PedronCarlos Eduardo Bom Caetano da SilvaCarlos Rubens da CostaCharles Rodrigues dos SantosCibele da Piedade Ribeiro da Costa MateosCirne Rene VetterClaudia de Mendonça BarrosClaudio Augusto FelippeClayton Costa Candido NunesCleodon Oliveira CostaCleriston Oliveira da CunhaDavid Michel Mendes MauricioDavis BaekDiego Eduardo de Assis MedinaDirce RogérioDjalma Salvino dos ReisDouglas Ramos de SouzaEder Parecido JacintoEdilson Pereira da SilvaEduardo Zeferino EnglertEdvagner BegaElisangela Cristina Alves de OliveiraEric Prates KabayashiEzequiel Ferreira LuisFabiano André da SilvaFabio Jatchuk BullmannFabricio de Moura GomesFatima Aparecida PletiFelicio Manoel AraujoFelipe Feres NassauFernando Kevin da Silva de OliveiraFernando Placido FeitosaFrancisca Hildete FerreiraFrederico Rosario Fusco Pessoa de OliveiraGeissimara Alves de DeusGelson Antunes da SilvaGesnando Moura da Rocha