O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Distrito Federal (OAB-DF), Délio Lins e Silva Júnior, afirmou que o Supremo Tribunal Federal (STF) virou uma vara criminal ao julgar os processos relacionados aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro.
“Foi uma dificuldade imensa para ter acesso, principalmente nos primeiros dias, nos primeiros meses, até aos autos. O Supremo virou uma vara criminal, essa que é a verdade. O gabinete do ministro Alexandre de Moraes virou uma vara criminal e eu acho que esse não é o papel do Supremo Tribunal Federal”, afirmou Délio em entrevista ao Metrópoles, nesta quinta-feira (21/12).
“Eu acho que, por mais graves que tenham sido os atos do dia 8/1, por mais grave que seja qualquer crime, tudo deve ser punido nos limites da lei, no devido processo legal, com a ampla defesa. Tudo isso existe lá no artigo 5º da nossa Constituição Federal e tem que se atentar para isso”, completou.
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Presidente da OAB-DF, Délio Lins e Silva Júnior em entrevista no estúdio do Metrópoles MATHEUS VELOSO/METRÓPOLES
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Délio foi eleito em 2019 e reeleito em 2021 MATHEUS VELOSO/METRÓPOLES
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Presidente da OAB-DF, Délio Lins e Silva Júnior em entrevista no estúdio do Metrópoles MATHEUS VELOSO/METRÓPOLES
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Presidente da OAB-DF, Délio Lins e Silva Júnior em entrevista no estúdio do Metrópoles MATHEUS VELOSO/METRÓPOLES
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Presidente da OAB-DF, Délio Lins e Silva Júnior em entrevista no estúdio do MetrópolesPresidente da OAB-DF, Délio Lins e Silva Júnior em entrevista no estúdio do Metrópoles MATHEUS VELOSO/METRÓPOLES
Segundo Délio, “em alguns pontos, nós entendemos que o ministro Alexandre de Moraes, o Supremo Tribunal Federal, de forma geral, se excedeu em relação a algumas questões”. “Em relação a todas elas nós temos lutado muito”, pontuou.
“Nós chegamos a ter uma conselheira nossa aqui da Subseção de Águas Claras, presa por estar lá trabalhando no dia”, lembrou o presidente da OAB-DF, sobre o caso de Margarida Marinalva de Jesus Brito, presa pela Polícia Federal (PF) por recolher celulares de pessoas que foram detidas no acampamento em frente ao Quartel-General de Brasília. Depois de quase um mês, foi solta após atuação da OAB-DF e do Conselho Federal da OAB.
Ao fazer um balanço da gestão à frente da OAB-DF em 2023, o presidente da Seccional afirmou que o órgão atuou em defesa das prerrogativas dos advogados desde o dia seguinte à invasão e depredação da sede dos Três Poderes, quando mais de 1,5 mil pessoas foram presas e levadas para a Academia Nacional da Polícia Federal, em Brasília.
“Desde o primeiro dia a gente montou várias forças dentro da OAB: Comissão de Prerrogativas, Comissão de Direitos Humanos, os próprios conselheiros, os presidentes de subseção, todos atuando, cada um em um nicho, para que a gente pudesse dar a atenção necessária, principalmente para a advocacia, que naqueles primeiros dias não conseguia acesso aos autos, não conseguia acesso aos seus clientes”, enfatizou Délio.
No âmbito da atuação da Ordem, Délio citou que a OAB pediu o desmembramento do processo em relação à maioria das pessoas investigadas. “Entendemos que não é o Supremo o lugar apropriado para julgar essas pessoas”, afirmou.
Assista à íntegra da entrevista:
