Um homem de 59 anos, condenado a usar tornozeleira eletrônica em razão de um crime cometido anteriormente, foi resgatado de situação análoga à escravidão em um sítio em São José do Herval (RS), a 180 km de Porto Alegre. Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o homem não podia deixar o local devido ao dispositivo de monitoramento, que informaria o descumprimento da pena à polícia.
De acordo com a Divisão de Fiscalização para a Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae), do MTE, o trabalhador é um homem analfabeto, que dormia ao lado de um chiqueiro de porcos e trabalhava como caseiro no sítio. Ele era mantido na propriedade desde 2021, até ser resgatado na última terça-feira (7/3).
O homem cumpriu em regime fechado seis anos de pena, e precisava de um emprego e endereço fixo para o resto do tempo fora da prisão.
Ele então fechou um acordo com o dono do sítio, no qual receberia R$ 400 para atuar como caseiro. Contudo, o empregador cobrava R$ 500 pelo alojamento. Ou seja, na prática, o funcionário pagava R$ 100 mensais para trabalhar.
No local, também foi encontrada uma agenda em que o empregador contabilizava dívidas do trabalhador resgatado. Entre elas, uma de R$ 2,8 mil por uma máquina de lavar, pagos em sete prestações. O dinheiro vinha de uma pensão e de uma aposentadoria às quais o trabalhador tinha direito.
Monitoramento judicial“A condição de apenado fazia com que o trabalhador fosse obrigado a trabalhar naquelas condições, uma vez que todas as comunicações com a autoridade carcerária eram feitas pelo empregador, que não fornecia nenhum documento para a vítima a respeito da situação dela”, diz o auditor fiscal do trabalho Joel Darcie.
Os fiscais contataram as autoridades prisionais do Rio Grande do Sul, que viabilizaram a saída do homem do sítio sem violar a medida de restrição de liberdade. O homem foi encaminhado para a casa da companheira, também em São José do Herval, onde continuará cumprindo a pena em regime domiciliar.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Defensoria Pública da União (DPU) negociaram um termo de ajustamento de conduta com o empregador, para garantir o pagamento das verbas rescisórias e dos danos morais ao trabalhador.
Situação análoga à escravidão no RSEste é o 209º caso de trabalho análogo à escravidão em 2023 no Rio Grande do Sul, número recorde na série histórica do estado, iniciada em 1995. A quantidade de pessoas libertadas no Rio Grande do Sul praticamente triplicou nos últimos três anos. Após uma queda entre 2013 e 2020, o índice disparou desde 2021, quando houve o resgate de 76 pessoas.