O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), encaminhou aos seus colegas da Corte o voto, de aproximadamente 460 páginas, que deverá apresentar no julgamento da ação que pede a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), da qual é relator. As informações são da colunista do UOL Carolina Brígido.
Alexandre de Moraes, presidente do TSE, marcou para 22 de junho o julgamento da ação contra Bolsonaro. As seções da Corte dos dias 27 e 29 também deverão tratar sobre o mesmo assunto.
A distribuição do voto do relator nos tribunais superiores é comum, principalmente em casos complexos que demandam maior tempo para análise dos demais ministros que participarão do julgamento. O documento apresentado por Benedito Gonçalves aos colegas corre em sigilo.
Julgamento O TSE deverá analisar um processo apresentado pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), que acusa o ex-presidente Bolsonaro de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação durante reunião com embaixadores no Palácio da Alvorada, em julho de 2022, na qual o então presidente pôs em dúvida o sistema eleitoral brasileiro.
Jair Bolsonaro no Alvorada em discurso a embaixadores
Jair Bolsonaro no Alvorada em discurso a embaixadores Reprodução
Em reunião com embaixadores no Alvorada, Jair Bolsonaro mentiu sobre urnas eletrônicas
Jair Bolsonaro convocou representações diplomáticas ao Palácio da Alvorada em 18 de julho de 2022 Clauber Cleber Caetano/PR
Jair Bolsonaro em apresentação para embaixadores
Jair Bolsonaro em apresentação para embaixadores Clauber Cleber Caetano/PR
Bolsonaro reunião embaixadores
Presidente Jair Bolsonaro em reunião com embaixadores sobre o sistema eleitoral brasileiro Reprodução
O Ministério Público Eleitoral (MPE) defendeu que Bolsonaro fique inelegível em decorrência da reunião com os embaixadores. O parecer foi encaminhado ao TSE pelo vice-procurador-geral Eleitoral, Paulo Gonet Branco.
Segundo o MPE, o ex-presidente colocou em dúvida o processo eleitoral brasileiro sem apresentar provas.
Durante a sessão do dia 22, Benedito Gonçalves deverá ler um breve relatório sobre a ação e, em seguida, o advogado do PDT, Walber Agra, fará uma sustentação oral. O voto do relator será apresentado apenas no dia 27.