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Os consumidores reclamaram e o aumento no preço da gasolina chamou a atenção também da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), informou o superintendente do órgão na Bahia, Filipe Vieira. Em entrevista ao CORREIO, nesta quinta-feira (3), ele explicou que a instituição precisa ser provocada, e, ante isso, promete providências para verificar se os postos apresentam irregularidades.

“O consumidor pode fazer uma denúncia por meio do Procon-BA mobile (aplicativo do órgão) ou pelo e-mail [email protected] A partir do volume de denúncias, o órgão pode informar a situação ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica)”, afirmou.

Vieira disse ainda que o Procon não tem a função de estabelecer preço final; o objetivo é fiscalizar possíveis irregularidades no preço e na qualidade do produto.

“A função prioritária do Procon não é ver o preço cobrado, mas sim como é cobrado”, indicou ele, ao ser questionado sobre a possível formação de cartel entre os donos de postos.

“Com informações dos consumidores, eu poderia representar ou mandar um ofício para pedir a atuação do MP (Ministério Público), da ANP (Agência Nacional de Petróleo) ou Cade. É algo que pode acontecer”, completou.

O superintendente anunciou também que, após as reclamações de consumidores em ocasiões anteriores, o Procon já informou ao Cade, o qual tem a função de regular a situação.

Aumento abusivo
Nos próximos dias, o órgão de defesa do consumidor prevê uma atuação conjunta com outras instituições, como Delegacia do Consumidor, ANP e Ibametro, para investigar as possíveis violações de preço do produto, como aumento abusivo, a qualidade da gasolina, a precisão da bomba de gasolina e até as lojas de conveniência dos postos.

As multas em caso de irregularidades podem variar de R$ 600 a R$ 6 milhões, ainda de acordo com o Procon.

Fonte | Correio24horas

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