A ofensiva judicial deflagrada pelo governo do estado em torno da posse de fazendas no Oeste baiano, noticiada na edição de ontem, elevou o clima de pânico entre empresários do agronegócio e produtores rurais da região, um dos principais polos do setor no Brasil. O estopim da tensão foi aceso no último dia 3, quando o juiz Matheus Agenor Alves Santos, da 1ª Vara Cível de Correntina, bloqueou 19 matrículas de terra, com base em acusação de grilagem feita pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE). Entretanto, a titularidade e a regularidade dos registros já haviam sido reconhecidas na segunda e terceira instâncias do Judiciário. Desde então, o temor é de que dezenas de outras propriedades sob a mira da PGE sofram o mesmo destino.
Efeito dominó
Representantes do agro afirmaram à Satélite que as ações movidas com aval do Palácio de Ondina vão disseminar uma atmosfera de insegurança jurídica generalizada, paralisar investimentos e travar a expansão agrícola no Oeste.
Freio de mão
O bloqueio de matrículas de posse, alegam produtores ouvidos pela coluna, impede que proprietários de terras tenham acesso a linhas de crédito oferecidas pelo Poder Público e consigam empréstimos junto a bancos para financiar a atividade no campo, comprar equipamentos de ponta, investir em tecnologia e, consequentemente, aumentar a produtividade das lavouras. Em compasso semelhante, as incertezas sobre terras passíveis de disputa na Justiça, estimadas em mais de dois milhões de hectares, podem afastar potenciais investidores e pulverizar o agronegócio baiano em um futuro breve.
Frente de pressão
Dispostos a frear as investidas da PGE, fazendeiros e empresários do Oeste vão aproveitar a visibilidade da Bahia Farm Show, que acontece no início de junho em Luís Eduardo Magalhães, para tentar convencer o governo do estado a suspender o cerco e cobrar apoio da classe política. Como pano de fundo, está a aprovação de um projeto de lei na Assembleia Legislativa capaz de dar fim ao vácuo legal sobre a posse de terras na região e dissipar a insegurança do setor, responsável por quase um terço do PIB baiano e grande fonte de emprego no estado.
Das duas, uma
Incomodados com o veto imposto ao MST pelo ministro da Casa Civil, líderes do PT na Bahia disseram não saber o que é pior: Rui Costa proibir a presença dos sem-terra no lançamento da plataforma Brasil Participativo pelo presidente Lula ontem, em Salvador, ou praticamente chamar o deputado federal Valmir Assunção (PT) de mentiroso, ao negar que tenha barrado o movimento em nota divulgada pela assessoria de comunicação do ministério.
Luva de pelica
Quadro histórico do MST, Valmir Assunção revelou o veto em postagem feita no Twitter e confirmou à imprensa que a mensagem de Rui Costa foi transmitida aos dirigentes da entidade na Bahia pelo Cerimonial da Presidência. Ou seja, disse que o mentiroso não era ele.