A Comissão-Geral da Câmara dos Deputados debateu os impactos da exploração de petróleo na Foz do Amazonas nesta segunda-feira, 5, em plenário. Foram ouvidos representantes da Petrobras, da indústria de petróleo e também da sociedade civil. Defensores da perfuração de novos poços de petróleo argumentam que o país precisa se preparar para não depender de óleo e gás de outros países daqui a alguns anos, como ressaltou a diretora da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Simone Araújo: “A produção dos campos do pré-sal irá iniciar seu declínio em 2030. Dessa forma, precisamos repor nossas reservas ou voltaremos a importar petróleo em grandes volumes”. A gerente de Sustentabilidade e Meio Ambiente da Petrobras, Daniela Lomba, disse que nunca houve grandes vazamentos nos poços já perfurados pela estatal em águas profundas: “Com a aplicação de modelos hidrodinâmicos e de dispersão de óleo reconhecidos internacionalmente e usados globalmente, demonstram que a probabilidade de ocorrência de um acidente é remotíssima. E ainda assim, caso ocorra, não há probabilidade de toque de óleo na costa brasileira”.
No debate, ambientalistas enfatizaram a importância de reconhecer a biodiversidade da Foz do Amazonas antes de qualquer decisão sobre a exploração na região, como observou Luti Guedes, diretor-executivo do Observatório do Marajó: “A biodiversidade dessa região é tão enorme, tão rica, tão vasta, os estudos são tão insuficientes que ainda hoje tem gente que não sabe nada sobre os recifes de corais na região e é capaz de dizer que por isso eles nem existem”. Diante do impasse sobre a exploração de petróleo na bacia da Foz do Amazonas, a Petrobras decidiu retirar a sonda de perfuração da região. O equipamento vai ser levado para o litoral sudeste, onde está a maior parte da operação da Petrobras. Até agora, a estatal já gastou mais de R$ 500 milhões com a estrutura de perfuração que foi montada em dezembro do ano passado.
A Foz do Amazonas é uma das cinco bacias na margem equatorial, que fica entre o litoral norte e nordeste do país. A Petrobras tenta conseguir a licença ambiental para investigar o local de um dos poços que pretende perfurar na região. A permissão foi negada pelo Ibama no mês passado. Agora, a estatal espera a resposta de recurso contra a negativa. Em comunicado, a Petrobras diz que atendeu “além dos requisitos” previstos na legislação e que se prontificará a atender demandas adicionais dos órgãos reguladores. Caso haja a concessão da licença, a estatal tem o compromisso de perfurar oito poços exploratórios na região do Amapá Águas Profundas.
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*Com informações da repórter Janaína Camelo