A deputada federal e presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann (PR) criticou o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), por defender o pagamento obrigatório das emendas de comissões temáticas ao mesmo tempo em que defende zerar o déficit primário do governo. Em seu perfil no X, antigo Twitter, Hoffman disse que o pagamento obrigatório custaria mais de R$ 6 bilhões em novas despesas e ironizou o posicionamento de Lira. “Arthur Lira diz que é a favor do déficit fiscal zero, mas quer tornar obrigatório o pagamento das emendas de comissões temáticas do Congresso. Só este ano isso custaria mais de R$ 6 bilhões em novas despesas para o governo federal. Ou seja: podem cortar da Saúde, da Educação, do PAC, menos das emendas dos deputados e senadores. Fazer economia cortando com o dos outros é fácil né?”, pontuou Gleisi. As emendas são instrumentos que permitem que parlamentares indiquem parte do orçamento federal para obras e projetos públicos, normalmente em suas bases eleitorais. Aénas a emenda individual tem execução obrigatória, o que obriga a União a repassar os recursos.
No dia 27 de outubro, Gleisi afirmou que o Congresso estaria tentando realizar uma “intervenção indevida” ao obrigar o pagamento de mais emendas parlamentares. “Apresentar emendas é direito e dever do Legislativo, mas cabe ao Executivo aplicar o Orçamento de forma planejada e ordenada a serviço do país. Propostas como esta que tramita na Câmara servem para atender apenas interesses políticos insaciáveis. Vamos pensar primeiro no Brasil”, disse a presidente do PT na ocasião. A nova discussão acontece às vésperas da votação do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentários (LDO) de 2024 pela Comissão Mista de Orçamento do Congresso. Os deputados e senadores do Centrão pretendem incluir a obrigatoriedade do pagamento das emendas nesta proposta.
Arthur Lira diz que é a favor do déficit fiscal zero, mas quer tornar obrigatório o pagamento das emendas de comissões temáticas do Congresso. Só este ano isso custaria mais de R$ 6 bilhões em novas despesas para o governo federal. Ou seja: podem cortar da Saúde, da Educação, do…
— Gleisi Hoffmann (@gleisi) November 17, 2023
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