Role para pular introdução

OPERAÇÃO VINGANÇAReação da PM a ataques contra policiais deixa rastro de sangue na Baixada Santista Renan Porto e William Cardoso 10/06/2020 12:33, atualizado 10/06/2020 13:15

Quando anunciou o fim da Operação Verão, na Baixada Santista, no mês passado, Guilherme Derrite tinha, na ponta da língua, números impactantes para sustentar o “grande resultado” do envio de tropas da Polícia Militar para “combater o crime organizado” no litoral paulista: mais de duas toneladas de drogas apreendidas, mais de mil pessoas presas, mais de uma centena de armas recolhidas do tráfico. Coube tudo no balanço do secretário estadual da Segurança Pública, menos a conta dos mortos baleados pelos PMs. Era 1º de abril e o chefe máximo das polícias de São Paulo anunciava uma “nova fase” do plano, com o reforço permanente de 341 homens na região de Santos, para não ter mais que “empregar efetivo de fora”, como havia feito naquela e em outra operação sangrenta na Baixada, executada seis meses antes.

Rovena Rosa/Agência Brasil Audiência pública sobre a Operação Escudo/Verão organizada pela Ouvidoria de Polícia de São Paulo e pela Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, na USP

Bastaram duas semanas para o discurso de Derrite cair por terra. O desaparecimento do soldado Luca Romano Angerami, no dia 14 de abril, no Guarujá, serviu de pretexto para a terceira grande operação no litoral sul desde julho do ano passado, quando Patrick Bastos Reis, um PM da Rota, a elite da corporação, foi assassinado na mesma cidade. Desta vez, 250 policiais militares desceram a serra em busca dos responsáveis pelo sumiço do agente de 21 anos — ele não havia sido encontrado até este domingo (5/5). Embora não tenha sido batizada, a nova incursão escancara o mesmo espírito de vingança que pautou a tropa tanto na Operação Escudo, no inverno de 2023, quanto na Operação Verão, entre janeiro e março deste ano. Juntas, elas deixaram 94 mortos. Na caçada de agora, já são ao menos três óbitos. Com os quatro PMs assassinados no período, o número de cadáveres da “Baixada sangrenta” já ultrapassou 100.

”Olha, eu nem sabia que eram 56, eu não faço essa conta”

Guilherme Derrite, secretário da Segurança Pública de São Paulo

Fernando Frazão/Agência Brasil Guilherme Derrite, secretário de Segurança de São Paulo, comandou e defendeu a Operação Verão

Denúncias de abuso policial, com relatos de tortura e indícios de “execuções sumárias”, pululam desde a primeira incursão no litoral no ano passado, que fez 28 vítimas fatais em 40 dias, no âmbito de um protocolo de operação criado como resposta imediata a ataques contra policiais no estado. Ao todo, 38 Operações Escudo foram deflagradas em 2023 — nenhuma outra chegou perto da mortalidade vista na Baixada —, com o pretenso objetivo de “restabelecer a ordem pública” e prender os responsáveis pelos crimes. “Nenhum ataque a policial ficará impune”, justificou Derrite. Os excessos motivaram a Defensoria Pública paulista e entidades de direitos humanos a acionarem a Justiça para que os PMs fossem obrigados a usar câmeras corporais nessas operações. O caso foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF). O grupo apelou até à Organização das Nações Unidas (ONU) contra a violência policial no litoral sul de São Paulo.

Vinícius Schmidt/Metrópoles O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, disse não estar “nem aí” para as críticas à operação

Embora tenha declarado não estar “nem aí” para os questionamentos, o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) tem refutado qualquer associação da nova incursão na Baixada à primeira operação em 2023, a ponto de desautorizar o porta-voz da PM que havia anunciado a retomada da Escudo no litoral, “com todo rigor”, há cerca de 15 dias. Isso porque desde as 28 mortes do ano passado, o plano original de Derrite estava maculado. Tanto é que o próprio secretário tratou de rebatizar a segunda descida da tropa à Baixada, em janeiro deste ano, de “fase três” da Operação Verão, uma ação que historicamente é feita todo ano durante a estação de calor para coibir crimes nas áreas turísticas do litoral. A estratégia não colou.

BANHO DE SANGUE NO VERÃOO saldo de mortos da Operação Verão foi duas vezes maior, o que ampliou as críticas à política de segurança pública do governo Tarcísio. Desde o dia 26 de janeiro, quando o soldado Marcelo Augusto da Silva foi executado com um tiro na cabeça em Cubatão, ao voltar para casa, 66 pessoas foram mortas na Baixada em supostos confrontos com policiais militares — 10 a mais do que a conta oficial que Derrite disse desconhecer. O cálculo do governo considera as mortes a partir de 3 de fevereiro, quando o efetivo foi ampliado, após o assassinato do soldado da Rota Samuel Wesley Cosmo, baleado no rosto em uma favela de Santos. O balanço faz da Operação Verão a ação mais letal da PM paulista desde os Crimes de Maio, em 2006, quando 137 pessoas foram mortas por policiais em todo o estado somente naquele mês, em reação aos ataques do Primeiro Comando da Capital (PCC) que mataram 59 agentes públicos.

Operação Verão26/01/2024

O policial militar Marcelo Augusto da Silva é morto com tiro na cabeça no km 63 da Rodovia dos Imigrantes, em Cubatão, enquanto voltava para casa. Ele pertencia ao 38º Batalhão da PM na capital, mas havia sido deslocado para reforçar o policiamento na Baixada Santista.

27/01/2024A Polícia Militar anuncia o início de uma nova Operação Escudo na Baixada Santista, em resposta à morte do PM Marcelo. Equipes de batalhões especiais, como Rota, Baep e COE, são deslocadas para a região. No Twitter, Guilherme Derrite diz que o crime não ficará impune.

Entre 28/01/2024 e 31/01/2024Sete pessoas são mortas em supostos confrontos com a PM em bairros periféricos de Santos, São Vicente e Guarujá. As descrições das ocorrências remetem a métodos adotados durante a Operação Escudo de 2023, com denúncias de execuções sumárias.

02/02/2024

O soldado da Rota Samuel Wesley Cosmo morre após ser baleado no rosto durante incursão em viela no bairro Bom Retiro, em Santos. Instala-se clima de vingança entre as tropas. SSP anuncia aumento do efetivo policial na Baixada Santista, na ação que ficaria conhecida como 3ª Fase da Operação Verão.

“Vamos identificar e prender os responsáveis por atacar nossa polícia”, diz Tarcísio.

03/02/2023Mortes em ações policiais na Baixada Santista se intensificam. No primeiro dia após Samuel Cosmo ser baleado, seis pessoas morrem.

Entre as vítimas, consta o catador de lixo José Marcos Nunes da Silva, executado na Favela do Sambaiatuba, em São Vicente. Segundo o relato da família, ele foi abordado quando chegava ao seu barraco, após sair do trabalho de madrugada. Vizinhos dizem ter ouvido ele implorar para não ser morto:

“Socorro, pelo amor de Deus! Minha filha”.

07/02/2024À medida que o número de mortes aumenta, a polícia consegue identificar o suspeito de matar o soldado Samuel Wesley Cosmo. O Governo de São Paulo anuncia recompensa de R$ 50 mil para quem fornecer informações que ajudem a encontrá-lo.

Após o ocorrido, Guilherme Derrite anuncia a transferência temporária do seu gabinete para a cidade de Santos.

No mesmo dia, dois policiais do 2º Baep são baleados enquanto averiguavam denúncia sobre tráfico de drogas em prédio no Jardim São Manoel, em Santos. José Silveira dos Santos não resistiu. Um dos suspeitos morreu ao cair do 4º andar do edifício.

“Estamos defendendo a população, em especial as pessoas que moram nas comunidades aqui do litoral e que mais sofrem com a atuação do crime organizado. Essa atuação vai priorizar a prisão, desde a cúpula do crime organizado até os membros dessas organizações, além dos envolvidos nas mortes dos policiais. Vamos dar uma resposta ao avanço da criminalidade.”

22 DUAS PESSOAS MORTAS09/02/2024Leonel Andrade Santos, que era uma pessoa com deficiência e se locomovia usando muletas, e seu amigo Jefferson Ramos Miranda são mortos com tiros de fuzil no Morro do São Bento, em Santos. Segundo testemunhas, eles conversavam a poucos metros da porta de casa, quando policiais do 4º BPChoque apareceram e atingiram a dupla com diversos tiros de fuzil.

11/02/2024

O ajudante de pedreiro José Marcelo Neves dos Santos, de 31 anos, é morto por policiais da Rota na Vila dos Criadores, periferia de Santos. A esposa dele encontrou o corpo do marido, com sinais de tortura, no IML. Segundo ela, as tatuagens que ele tinha nos braços teriam sido arrancadas com faca. O rosto estava desfigurado e sem mandíbula.

14/02/2024Kaique Coutinho do Nascimento, de 21 anos, conhecido como Chip, é preso em Uberlândia, Minas Gerais, no bairro Shopping Park. Ele confessa informalmente o crime e é trazido para São Paulo.

A cúpula do governo de São Paulo comemora a prisão e os resultados da operação. Entre eles, a prisão de supostos líderes do PCC, como Nego Boy e da Japa do PCC, e a morte de Allan de Morais, conhecido como Príncipe (10/2), e de Rodrigo Pires do Nascimento, o Danone (16/2).

26/02/2024A Ouvidoria da Polícia de São Paulo entrega primeiro relatório ao Ministério Público de SP, apontando diversas irregularidades na Operação Verão, entre as quais se incluem indícios de execuções sumárias e tortura.

27/02/2024

Até 27 de fevereiro, 44 pessoas haviam morrido na Baixada Santista. Nesse dia, uma ação policial em uma biqueira no Jardim Rio Branco, área continental de São Vicente, termina com cinco suspeitos mortos, com todas as características de uma emboscada. Entre os mortos, há dois menores de idade.

08/03/2024Em 8 de março, entidades ligadas à defesa dos direitos humanos denunciam o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, ao Conselho de Direitos Humanos da ONU. Tarcísio reage dizendo que “não está nem aí”.

“Sinceramente, nós temos muita tranquilidade com o que está sendo feito. E aí o pessoal pode ir à ONU, pode ir à Liga da Justiça, ao raio que o parta, que eu não tô nem aí.”

Após a fala de Tarcísio, foram registradas 14 mortes em 16 dias. A sensação é que a declaração foi percebida pelas tropas como um salvo-conduto para matar.

21/03/2024Termina o verão. Contrariando expectativas, Guilherme Derrite afirma que a operação deve continuar por tempo indeterminado. Nesse momento, a Baixada Santista soma 60 mortos em supostos confrontos envolvendo policiais militares. Ocorrências passam a se concentrar, em sua maioria, no Guarujá.

27/03/2024

Mãe de seis filhos, Edneia Fernandes é baleada na cabeça durante ação policial no bairro do Bom Retiro, em Santos. No registro da ocorrência, a PM diz que ela foi atingida por suspeitos durante troca de tiros. A mulher morreu dois dias depois.

30/03/2024Policiais militares efetuam 188 disparos de fuzil durante incursão no Morro da Nova Cintra. Ninguém foi preso.

1º de abril – Guilherme Derrite anuncia o fim da Operação Verão.

DROGA NO VAREJO, MORTES POR ATACADOO Metrópoles foi à Baixada Santista e visitou seis locais onde a Operação Verão deixou cadáveres. Em dois deles, o cenário foi de chacina. São áreas extremamente pobres, com moradias precárias em morros, casas sobre lixão ou palafitas no mangue, onde não se vê a presença do Estado além das batidas policiais, e onde a venda de drogas corre à luz do dia.

A reportagem conversou com moradores que testemunharam as ações da PM e analisou os 49 boletins de ocorrência que resultaram em mortes na Baixada, entre o fim de janeiro e o fim de março. Das 66 vítimas fatais, 78% foram identificadas como pretas ou pardas pelos policiais.

RAÇA/COR DOS MORTOS DURANTE A OPERAÇÃO

Os BOs também mostram que pelo menos quatro em cada cinco vítimas (81%) foram retiradas da cena do crime para serem levadas a unidades de saúde, mesmo após tomarem vários tiros de fuzil, o que costuma provocar a morte quase instantânea da pessoa atingida. Do total, 66% tiveram o óbito constatado logo após chegarem às unidades de saúde. A remoção das vítimas dificulta o esclarecimento de como se deu o suposto confronto. Sem os corpos no local, a perícia tem mais dificuldade para determinar se a versão oficial conflita com a realidade. Diante de denúncias de que essa seria uma estratégia da PM para alterar as cenas dos crimes e prejudicar as investigações, a Secretaria da Saúde de Santos abriu uma sindicância para apurar a prática — ainda não houve conclusão.

66 vítimas civis

O caso envolvendo Jefferson Ramos Miranda, de 37 anos, e Leonel Andrade Santos, 36, ilustra esse modus operandi. Familiares e testemunhas afirmam que ambos os corpos foram removidos horas depois de um suposto confronto com PMs do Comando de Operações Especiais (COE), no Morro São Bento, em Santos. A versão oficial também aponta que eles teriam reagido à abordagem, o que é visto como impossível por pessoas próximas aos dois, porque Leonel usava muletas e não teria como atirar e correr ao mesmo tempo.

Arquivo Pessoal Leonel Andrade Santos e Jefferson Ramos Miranda foram assassinados durante a operação; as famílias dos dois garantem que eles são inocentes

Segundo o relato, os amigos conversavam em frente à casa de Leonel, quando um grupo de policiais, que estava escondido em uma área de mata na encosta do morro, usou uma escada portátil de alumínio para escalar um muro rapidamente e acessar a rua. Assim que pisaram no chão, os PMs teriam começado a atirar contra a dupla, que estava a cerca de 10 metros de distância. Foram vários tiros de fuzil, que deixaram marcas nas paredes das casas.

Dificuldade de se fazer perícia, devido à remoção dos corpos, não é o único problema. A análise dos BOs é prejudicada pela falta de detalhes na descrição das ocorrências e, principalmente, pela maneira como os policiais envolvidos e as armas utilizadas na ação são qualificados. Em muitos casos, o número de PMs listados não coincide com a versão que consta no BO, tampouco com os relatos de testemunhas. Não há também o detalhamento sobre quantos disparos foram feitos, quais policiais atiraram e quais deles acertaram as vítimas. Nem mesmo todas as armas empregadas na ação foram apreendidas, como prevê o protocolo. A ausência das informações dificulta a individualização da conduta dos PMs.

Reprodução A maioria dos boletins de ocorrência oculta informações e abafa a quantidade de PMs no local do crime

A morte de Jefferson e de Leonel também exemplifica as lacunas nos registros. São citados no BO apenas dois policiais envolvidos: Valcí José Gouveia de Jesus e Rahoney de Paula Vieira, do 4º BPChoque, o COE. Testemunhas, no entanto, afirmam que vários PMs participaram da ação e que seria improvável uma dupla do COE fazer, sozinha, a incursão. Por uma infeliz coincidência, o mesmo policial Rahoney foi vítima da própria PM, no dia 29 de março, na capital paulista. Segundo o BO, agentes do 16º BPM viram o atirador do COE em trajes civis, de folga, com arma em punho apontada para um veículo. Acharam que era um assalto, e um dos agentes matou o colega de corporação.

A vida da população no litoral santista foi afetada pela presença dos policiais

Os moradores reclamam da abordagem das autoridades e denunciam que, eventualmente, são impedidos de subir o morro

De acordo com a comunidade, as forças de Segurança também entram nas casas, sem autorização

A violência na região atingiu o pico após um policial da Rota ser assassinado em uma favela

A Secretaria de Segurança mudou temporariamente o gabinete para o litoral santista, para acompanhar a operação

INVESTIGAÇÃO COMPROMETIDAA reportagem entrou em contato com policiais que têm vasta experiência em investigação criminal, capazes de identificar com clareza as falhas nos registros dos BOs. O uso de câmeras por todos os envolvidos ajudaria a esclarecer os fatos, mas faltou até mesmo o “feijão com arroz” que poderia legitimar ou não a ação policial, como registrar os nomes de todos os envolvidos, apreender todas as armas e fazer exame residuográfico (para detectar pólvora nas mãos), mesmo naqueles que alegam não ter atirado. Ouvir cada um dos participantes das ocorrências, em salas separadas, para detectar contradições no “calor do momento”, também deveria ser o procedimento a ser seguido por quem quer esclarecer uma ação policial que envolva a morte de suspeitos. Nada disso foi feito.

PMSP/Divulgação As mortes na Baixada Santista se intensificaram após o assassinato do soldado da Rota Samuel Wesley Cosmo em uma favela de Santos

Mas, se a apuração já “nasceu quadrada”, com um BO incompleto e falho, ainda assim, é possível esclarecer os fatos? Os especialistas dizem que sim, desde que haja interesse em saber o que aconteceu. Se quiser, a PM é capaz de identificar, por exemplo, onde estava cada viatura e quem eram seus ocupantes, a fim de qualificar todos os participantes de determinada ação, mesmo que isso não conste no BO. A partir daí, a corporação fecharia o cerco sobre os policiais envolvidos em cada caso. Os celulares pessoais dos PMs envolvidos também poderiam subsidiar a análise. Fotos, vídeos, trocas de mensagens e registro de ligações ajudariam a dar pistas sobre o que de fato aconteceu. Já o sinal emitido por uma estação rádio-base (ERB), a antena das operadoras de celular, colaboraria para determinar quem estava na área do suposto confronto.

NEM AÍA ausência sistemática de perícia e de apreensão das armas de todos os envolvidos em um confronto com morte já descumpre, por si só, o Código Penal. É o que aponta a diretora do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), Samira Bueno, que diz também que essas lacunas não eram tão comuns no passado, mas que viraram método agora.

“AS AÇÕES NA BAIXADA SANTISTA INAUGURAM UM NOVO MODUS OPERANDI, NO CASO DA GESTÃO TARCÍSIO, QUE É DE UM DESPREZO TOTAL TANTO PELA LEGISLAÇÃO QUANTO POR QUALQUER POSSIBILIDADE DE MECANISMO DE CONTROLE.”

Samira Bueno, diretora do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP)

A diretora do FBSP diz que policiais dispõem de liberdade total para escamotear o sistema de justiça. “O próprio governador, quando questionado sobre possíveis abusos, deu aquela declaração infame e condenável, de que poderia ir até à Liga da Justiça, porque ele não estava nem aí. Esses documentos evidenciam que ele não está nem aí mesmo”, afirma.

Em diversos BOs, a insegurança no território foi apontada como motivo para se deixar de fazer perícia. “Mas em nenhum caso o Samu deixou de ser acionado por isso. Então, se existe segurança para os profissionais do Samu, por que não existe para os da perícia?”, questiona Samira.

PCSP/Divulgação Guilherme Derrite mudou o seu gabinete, temporariamente, para Santos, visando acompanhar de perto a ação das forças de Segurança

Ao Metrópoles, a Secretaria da Segurança Pública afirmou que “todas as ocorrências tiveram algum tipo de exame pericial, seja nos locais dos eventos ou de corpo de delito, residuográfico e balística”, e que as perícias “podem ser suspensas ou canceladas devido a situações excepcionais, como alto risco de novos confrontos.” A pasta também informou que apreendeu “as armas utilizadas por criminosos” em todas as ocorrências, mas não fez nenhuma menção ao armamento dos policiais envolvidos. (leia nota completa abaixo).

Terror nas comunidadesNa ida aos bairros pobres de Santos e São Vicente onde pessoas foram mortas durante a Operação Verão, o Metrópoles viu que nem só de sangue, tortura e bala é feita uma ação policial que intimida a população das comunidades. Em muitos casos, a truculência faz o morador de uma favela ter dúvidas sobre qual o papel do Estado na sua vida. Ter a porta de casa destruída por PMs em incursão no morro onde se vive é um exemplo de como a operação tocou o terror em muita gente sem qualquer relação com o tráfico de drogas.

Se, mesmo para quem tem casa, a sensação foi de insegurança, quem mora na rua temeu ainda mais pela própria vida durante a operação. Procurar pelos bilhões do tráfico entre pessoas que vivem nas sarjetas pode parecer irracional. Não para a PM.

Por meio de nota, a gestão do secretário Guilherme Derrite afirmou que as forças de segurança paulistas “operam estritamente dentro de seu dever constitucional” e que “as mortes decorrentes da reação violenta de bandidos a ações de combate ao crime organizado são rigorosamente investigadas”.

Leia a íntegra da nota oficial:“As forças de segurança do Estado de São Paulo são instituições legalistas e operam estritamente dentro de seu dever constitucional, seguindo protocolos operacionais rigorosos. Não são tolerados excessos, indisciplina ou desvios de conduta. É importante ressaltar que a Corregedoria da Polícia Militar está à disposição para receber e apurar denúncias sobre a atuação de seus agentes.

As mortes no âmbito da Operação Verão, decorrentes da reação violenta de bandidos a ações de combate ao crime organizado, são rigorosamente investigadas pelas polícias Civil e Militar, com acompanhamento das respectivas corregedorias, Ministério Público e Poder Judiciário. Em todas as ocorrências, as armas utilizadas por criminosos, incluindo fuzis de uso restrito, foram apreendidas.

O trabalho da perícia é parte fundamental da investigação. Na Operação Verão, todas as ocorrências tiveram algum tipo de exame pericial, seja nos locais dos eventos ou de corpo de delito, residuográfico e balística. As perícias locais são solicitadas pelas polícias ou Ministério Público, mas podem ser suspensas ou canceladas devido a situações excepcionais, como alto risco de novos confrontos. Em uma das ocorrências da Operação Verão, por exemplo, houve disparos contra a equipe que tentava fazer a perícia no local.

As ações de combate ao crime organizado na Baixada Santista, entre 28 de julho a 5 de setembro de 2023 e a partir de 3 de fevereiro deste ano, resultaram na prisão de importantes lideranças do tráfico de drogas na região. Além disso, mais de 2 mil criminosos foram presos, dos quais 876 eram procurados pela Justiça. Também foram retiradas das ruas 238 armas de fogo ilegais e 3,5 toneladas de drogas, gerando prejuízos significativos ao crime organizado”.

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