A prefeitura de Niterói está intensificando suas ações de fiscalização para coibir os chamados ‘rolezinhos’ de motocicletas que utilizam escapamentos modificados. As iniciativas incluem um programa voltado para a educação dos motociclistas, além de um aumento na vigilância das calçadas e a definição de horários específicos para carga e descarga de mercadorias. O intuito é minimizar os problemas de trânsito e a sensação de insegurança gerados por esses eventos, que também são marcados pelo barulho excessivo. O prefeito Rodrigo Neves ressaltou o aumento significativo na quantidade de motocicletas na cidade, um fenômeno impulsionado principalmente pelo crescimento do número de entregadores que utilizam aplicativos. Para enfrentar essa situação, ele anunciou um programa educacional que visa não apenas a redução de acidentes, mas também a prevenção de comportamentos que possam colocar em risco a segurança dos motociclistas e de outros usuários das vias.

A Operação Calçada Livre, uma das frentes de atuação da prefeitura, já resultou na emissão de mais de 200 notificações a comerciantes que ocupam indevidamente o espaço público. Após um período de conscientização, a prefeitura se prepara para aplicar sanções legais aos infratores. Além disso, um decreto foi publicado estabelecendo horários específicos para a carga e descarga, com o objetivo de melhorar a fluidez do tráfego na cidade. A legislação municipal, especificamente a Lei 3.661/2021, permite a aplicação de multas para aqueles que provocam poluição sonora com escapamentos que não atendem às normas. As penalidades incluem multas que podem chegar a R$ 195,23 e a possibilidade de perda de pontos na Carteira Nacional de Habilitação para infrações mais graves. Essas medidas visam garantir um ambiente urbano mais tranquilo e seguro para todos os cidadãos.

Publicado por Sarah Paula

*Reportagem produzida com auxílio de IA