Parlamentares querem que procurador-geral da República investigue possível crime em promessa de invasão mencionada por João Pedro Stédile em vídeo publicado nas redes sociais
EVANDRO LEAL/ENQUADRAR/ESTADÃO CONTEÚDO – 08/03/2023
Integrantes de movimentos sociais participam de ato em Porto Alegre; bancada ruralista pede prisão do líder do MST
A bancada ruralista no Congresso enviou ofício ao procurador-geral da República, Augusto Aras, pedindo a prisão preventiva ou temporária do líder do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST), João Pedro Stédile. O documento foi protocolado nesta quarta-feira, 12, pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). Em vídeo publicado nas redes sociais, Stédile diz que o MST se programa para ocupar terras em propriedades rurais ao longo do mês de abril. “Haverá mobilizações em todos os Estados, seja marchas, vigílias, ocupações de terra, as mil e uma formas de pressionar que a Constituição seja aplicada e que latifúndios improdutivos sejam desapropriados e entregues às famílias acampadas”, diz o líder do MST em trecho do vídeo.
O mesmo pedido de investigação imediata e de prisão foi enviado ao procurador-geral da Justiça de São Paulo, Mario Luiz Sarrubbo, e ao secretário de Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite. Por ofício, a FPA também procurou o advogado Geral da União, Jorge Messias, pedindo “a tomada de providências para que nenhum ato que ponha em risco o direito de propriedade seja perpetrado” pelo movimento. No documento às autoridades, a FPA cita que representa 340 parlamentares no Congresso. O presidente da frente, deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), classificou as falas de Stédile como sendo danosas ao Estado de Direito e à Constituição. “Essas atitudes continuam gerando um clima de insegurança no campo para nossos produtores rurais. Nós da FPA, estamos indignados e fizemos questão de assinar os ofícios para que o autor dessas ameaças seja responsabilizado”, disse.
Segundo dados do Incra, foram registradas 16 ocupações em propriedades rurais no país desde o dia 1º de janeiro deste ano até agora. Sete delas foram movidas pelo MST e nove pela Frente Nacional de Lutas Campo e Cidade (FNL). Ainda de acordo com o Incra, o número já ultrapassa a quantidade de ocupações ocorridas durante todo o ano de 2019, quando foram registradas 11 invasões de terras. Um dos ofícios enviados pelos ruralistas foi dirigido ao ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União (TCU), em que pedem uma maior fiscalização sobre a atuação do Incra no atual governo. “Este Tribunal de Contas deve estar atento ao respeito ao art. 2º, § 7º, da Lei 8.629/1993, de modo a evitar que o dinheiro público e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária atuem de forma contrária ao texto legal e permite que criminosos sejam beneficiados”, diz trecho do ofício. Para o líder da bancada, é de responsabilidade do governo federal a articulação com movimentos sociais aliados. “O Presidente da República chegou a usar boné do MST na campanha, então acredito que eles possam dialogar para impedir que essas situações ocorram”, afirmou Lupion.
A Jovem Pan entrou em contato com o Palácio do Planalto e com o Incra para saber se haverá alguma medida por parte do governo federal na tentativa de impedir as invasões de terras. Até o momento, o Palácio do Planalto não se pronunciou. A assessoria de comunicação do Incra disse que não cabe ao órgão se manifestar sobre o assunto. Mais cedo, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) entrou com pedido de liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender de imediato as invasões de terras organizadas pelo MST e pela FNL. Também solicita que as principais plataformas de redes sociais sejam notificadas a tirarem do ar perfil ou conta dos movimentos e lideranças a fim de evitar a publicação de conteúdos que incitem a invasão de terras.
