Com o objetivo de reorganizar os trabalhos e manter a defesa do Sistema Único de Saúde (SUS), a Frente Parlamentar Mista da Saúde (FPMS) foi relançada no Congresso Nacional, em uma união entre base do governo e a oposição. A informação foi confirmada ao Metrópoles em primeira mão. Oficialmente reaberta no final do mês passado, a frente suprapartidária foi formada pouco depois. A assessoria informou que o evento oficial para a reapresentação será realizado nodia 14 de junho, em Brasília.
De acordo com o documento concedido ao Metrópoles, fazem parte da FPMS: PT, PL, União Brasil e Progressistas. A iniciativa é liderada pelo deputado federal e presidente da FPMS Dr. Zacharias Calil (União-GO), que quer transformar o grupo parlamentar no “mais relevante” do Congresso Nacional.
Atualmente, os grupos com mais destaque no Parlamento são a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e a Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE).
A comissão reúne parlamentares que vão desde Osmar Terra (MDB-RS) a Arlindo Chinaglia (PT-SP). Além desses, o grupo conta com o reforço do do presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Medicina (FPMed), senador Hiran Gonçalves (PP-RR); o presidente da Comissão de Saúde da Câmara, deputado Zé Vitor (PL-MG); e o deputado Eduardo Velloso (União-AC), que atuará como secretário-geral.
“Estamos reunindo a sociedade civil e os parlamentares comprometidos com a pauta em torno de uma organização que seja efetiva, que trate de cada um dos pontos a serem melhorados na legislação e na atuação dos entes federados em favor do acesso a um serviço de qualidade e universal”, explica Calil.
Conselho consultivo e comissões internas
A FPMS terá como conselheiros como o Ministério da Saúde; Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa); Conselho Nacional de Secretarias municipais de Saúde (Conasems); Conselho Nacional de Saúde (CNS); Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass); entidades ligadas ao setor produtivo e regulatório; e representações de profissionais da Saúde.
Além de um robusto conselho, a frente terá comissões internas para tratar de assuntos específicos no âmbito da saúde como o fortalecimento do SUS e o pacto federativo, assistência farmacêutica; defesa da vacina e fortalecimento do PNI; impacto da reforma tributária no setor de saúde; e outros.
Signatários
Ao todo, foram 200 signatários para que a frente pudesse ser relançada no Congresso. O maior número de assinaturas veio do União Brasil, seguido do PL e do PT.
União Brasil (36 assinaturas)PL (30 assinaturas)PT (20 assinaturas)Republicanos (15 assinaturas)Progressistas (14 assinaturas)PSD (14 assinaturas)MDB (12 assinaturas)PSB (9 assinaturas)PSDB (7 assinaturas)PDT (5 assinaturas)PCdoB (4 assinaturas)PSol (4 assinaturas)Podemos (4 assinaturas)PSC (3 assinaturas)PV (3 assinaturas)Solidariedade (3 assinaturas)Cidadania (2 assinaturas)Patriota (1 assinatura)Rede (1 assinatura)Avante (1 assinatura)
