Deputado do PL diz que a “democracia não será relativa” na comissão, em referência à fala de Lula sobre a Venezuela

Nikolas Ferreira foi eleito deputado federal em 2022 por Minas Gerais, com 1.492.047 votos Divulgação/Câmara dos Deputados

Fabricio Julião 10.mar.2024 (domingo) – 9h30

A presidência do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) na Comissão de Educação é motivo de preocupação entre os deputados da base do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Congressistas afirmam que a comissão poderia virar um “embate ideológico” e trave pautas consideradas prioritárias.

A escolha por Nikolas surpreendeu líderes de partidos da base. Houve uma “reunião de emergência” depois da indicação do PL. O partido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) não abriu mão da decisão. Ficou acordado, no entanto, que a federação PT-PCdoB-PV indicará o 1ª vice-presidente –ainda indefinido.

Nikolas nunca apresentou um projeto de lei relacionado ao tema. Entre as prioridades estabelecidas pelo congressista à frente da Educação estão: Plano Nacional de Educação, segurança nas escolas, fortalecimento da educação básica e homeschooling.

A deputada federal Sâmia Bomfim (Psol-SP) disse ao Poder360 que espera que alguns projetos não avancem em 2024 sob a presidência de Nikolas, pois acredita que a tendência é a comissão se tornar um “espaço improdutivo”.

“Como ele [Nikolas] é um dos grandes defensores do homescholling, acho que pode tentar trazer à tona o papel do ensino religioso e essa lógica de desconfiança da figura dos professores, a partir do movimento Escola Sem Partido. Acho que são temas muito sensíveis”.

Sâmia deixou a composição da CCJ e será titular na Comissão de Educação, decisão tomada pela liderança do Psol na Câmara. A congressista declarou que o espaço pode virar uma “guerra cultural e ideológica” com a condução do deputado mineiro.

“O tema das cotas do Sisu [Sistema de Seleção Unificada], por exemplo, que é uma das discussões que precisamos fazer esse, pode ficar muito contaminado sob a presidência do Nikolas. Primeiro porque ele é uma pessoa contra cotas e, além disso, porque havia a possibilidade de avançarmos com as cotas para pessoas trans, mas ele vai fazer um espantalho sobre isso”, disse.

A deputada federal Érika Hilton (Psol-SP), líder da Federação Psol-Rede, apresentou em 2023 o PL 3109/2023, que estabelece reserva de vagas para pessoas trans e travestis nas universidades federais e demais instituições federais de ensino superior.

O tema também é alvo de preocupação da deputada federal Duda Salabert (PDT-MG).

“Infelizmente não existiram projetos para melhoria da educação no Brasil nos últimos anos, fora a Lei de Cotas, e isso não vai mudar com o Nikolas. Ele é parte de uma engrenagem estabelecida há anos, então não vejo poder nenhum para mudar isso. O único ponto é que, além de não pautar projetos de temas essenciais, vai colocar à mesa pautas ideológicas“, disse Salabert.

O Plano Nacional de Educação também é alvo de preocupação dos aliados do governo, especialmente na temática da diversidade e da inclusão nas escolas. Em resposta às críticas feitas à indicação feita pelo PL, Nikolas Ferreira declarou em suas redes sociais que “a democracia não será relativa” na comissão que irá presidir, em referência à declaração de Lula sobre a Venezuela.

O Poder360 entrou em contato com Nikolas Ferreira para perguntar se o deputado gostaria de se manifestar a respeito das críticas que deputados governistas têm feito. Não houve uma resposta até a publicação desta reportagem. O espaço segue aberto.