O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quinta-feira (13) que em dois dias a Casa “já serenou um pouco”, em referência à aprovação do projeto de resolução que acelera a suspensão do mandato de deputados que se envolvam em brigas e faltem com o decoro parlamentar. “Só o fato de o parlamentar saber que, se ele fizer um ato que não seja digno do cargo que ele ocupa ou da função para a qual ele foi eleito, pode acontecer a represália de ele ter o mandato suspenso, com todas as gravidades de não ter salário, de não ter assessoria, de não ter verba de gabinete, de não poder falar, de não poder frequentar e de ter que ir ao crivo do plenário, em voto ostensivo, em dois dias a Câmara já serenou um pouco”, declarou Lira, durante o IX Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral, em Curitiba (PR). A medida foi uma resposta política de Lira a confrontos “quase físicos” que ocorreram na Câmara nas últimas semanas.
A Câmara aprovou na noite de quarta-feira (12) com 400 votos a favor e 29 contra, a proposta de Lira que dá à Mesa Diretora o poder de sugerir ao Conselho de Ética a suspensão por até seis meses do mandato de deputados que se envolverem em brigas. No último dia 5, a Câmara encerrou a sessão deliberativa no plenário sem votar nenhum projeto. Parlamentares disseram que o principal motivo foi o estado de saúde da deputada Luiza Erundina (PSOL-SP), que passou mal durante reunião na Comissão de Direitos Humanos e foi hospitalizada, mas também pesou o fato de os ânimos já estarem exaltados na Casa após brigas ao longo do dia. Os deputados federais André Janones (Avante-MG) e Nikolas Ferreira (PL-MG) haviam discutido e precisaram ser apartados para evitar que saíssem no tapa. “Dou na sua cara com um soco, seu otário”, disse Janones. “Pode vir, bate”, respondeu Nikolas
A briga entre os dois começou em razão da tumultuada sessão do Conselho de Ética, que julgou representação do PL contra Janones pela prática de “rachadinha”, quando partes dos salários de funcionários do gabinete são repassadas ao parlamentar. O projeto, que já está valendo, dá um prazo de três dias para o colegiado avaliar se houve de fato quebra de decoro para justificar a suspensão. Os parlamentares poderão recorrer. Caso o Conselho não tome uma decisão, a medida será levada ao plenário, que precisará de maioria absoluta para suspender o mandato.
*Com informações do Estadão Conteúdo
Leia também
Haddad anuncia revisão na agenda de gastos para Orçamento de 2025
Datena lança pré-candidatura a prefeito de São Paulo pelo PSDB