O governo brasileiro, sob a liderança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, apresentou ao Congresso um projeto de lei que destina R$ 4 bilhões para auxiliar as companhias aéreas do país. Essa iniciativa faz parte de um amplo pacote voltado para a reestruturação do setor aéreo, que enfrenta desafios significativos. O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, ressaltou que a proposta busca mitigar o impacto dos processos judiciais que afetam as empresas. Atualmente, o Brasil é responsável por 70% da judicialização global no setor aéreo, o que gera um custo anual de R$ 1 bilhão para as companhias. A elevada quantidade de litígios é atribuída à ausência de uma definição clara sobre quais casos devem ser levados à Justiça. O novo projeto de lei pretende utilizar recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) e não afetará a meta fiscal do governo, o que possibilitará acesso a financiamentos com condições mais favoráveis.
O ministro Costa Filho enfatizou a necessidade de apoio do Congresso para a aprovação da proposta, fazendo uma comparação com os investimentos realizados por outras nações durante a pandemia, como Estados Unidos, Alemanha e França. A intenção é garantir que as companhias aéreas possam fortalecer seu fluxo de caixa, o que é crucial para a recuperação do setor. Além disso, a medida visa facilitar a renovação da frota das empresas, permitindo a aquisição de novos aviões e a recuperação da mão de obra que foi perdida ao longo da crise. O governo espera que essas ações contribuam para a estabilidade e o crescimento do setor aéreo brasileiro, que é vital para a economia do país.
*Reportagem produzida com auxílio de IA
Publicado por Marcelo Seoane