Objetivo é combater o descarte inadequado de lixo, que atrai aves e aumenta o risco de colisões com aeronaves.
Arte em formato retangular, na vertical, com destaque para a palavra Recomendação, na área central superior da imagem, em cor preta sobre fundo branco. Na área central inferior da imagem, a logo do Ministério Público Federal, também em cor preta sobre fundo branco.
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Prefeitura de Ilhéus a adoção de medidas urgentes para evitar acidentes aéreos, após o aumento no número de incidentes envolvendo colisões e avistamentos de aves, especialmente urubus. Segundo as investigações do MPF, o problema tem se agravado pelo descarte inadequado de resíduos sólidos no entorno do aeroporto, o que atrai a fauna para a zona de segurança aeroportuária, colocando em risco as operações aéreas.
Dados fornecidos pela Concessionária do Aeroporto de Ilhéus revelam um crescimento preocupante no número de avistamentos de aves nos últimos anos. Em 2019, foram registrados menos de dez casos, enquanto em 2023, o número superou 70. O urubu é a principal espécie avistada e a colisão com uma dessas aves durante pousos ou decolagens pode gerar um impacto equivalente a sete toneladas de força, o que resultaria em graves danos às aeronaves e até em tragédias fatais.
O MPF destacou que, apesar de notificações anteriores feitas pela concessionária à Prefeitura, não foram observadas melhorias significativas na gestão de resíduos sólidos. Por isso, o órgão recomendou à administração municipal ações mitigadoras, como a substituição das lixeiras atuais por contêineres fechados para impedir o acesso da fauna aos resíduos e o aumento da frequência da coleta de lixo nas áreas críticas indicadas nos relatórios da concessionária.
Além disso, o MPF solicitou o levantamento dos pontos de descarte irregular de lixo, conhecidos como ‘lixeiras viciadas’, e a apresentação de um cronograma para saná-los. Outra medida proposta é a disponibilização de lixeiras herméticas na Feira do Malhado para o depósito de restos de alimentos e a criação de uma equipe dedicada exclusivamente à fiscalização do descarte irregular de lixo. A recomendação ainda inclui a promoção de ações de educação ambiental, para conscientizar a população sobre o descarte adequado e incentivar a coleta seletiva. A Prefeitura tem o prazo de 20 dias para responder ao MPF sobre o acatamento das medidas propostas.
“O aumento significativo dos incidentes envolvendo aves nas proximidades do Aeroporto de Ilhéus é extremamente preocupante e demanda ações imediatas. A segurança dos voos deve ser uma prioridade e o descarte inadequado de lixo é um dos principais fatores que contribuem para esses riscos. A recomendação visa não apenas corrigir essas falhas, mas também sensibilizar a população para a importância de práticas adequadas de descarte de resíduos, fundamentais para a segurança de todos”, concluiu o procurador da República Bruno Olivo de Sales, que assina a recomendação.
Por | Ascom – Ministério Público Federal na Bahia