Estado tem ocupações em Agudos e em Campinas; o MST ocupou 23 propriedades durante o “Abril Vermelho” de 2024
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), (foto) disse que o governo tem agido rápido para desmobilizar ocupações de terra Francisco Cepeda/Governo do Estado de SP – 28.nov.2023
PODER360 15.abr.2024 (segunda-feira) – 23h56
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), disse nesta 2ª feira (15.abr.2024) que não vai “permitir” invasões de terras do MST (Movimento Sem Terra) no Estado. O movimento ocupou 23 propriedades no “Abril Vermelho” deste ano.
“Não vamos permitir invasões em São Paulo […] Temos sido rápidos nestas desmobilizações”, disse o governador em entrevista à CNN Brasil.
Em São Paulo, há duas ocupações: nos municípios de Campinas e em Agudos, ambos no interior.
Segundo o MST, as invasões de terra foram feitas em 10 Estados só neste abril: Bahia, Ceará, Goiás, Pará, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, São Paulo, Santa Catarina e Sergipe.
Os atos do “Abril Vermelho” começaram no domingo (14.abr) e fazem parte da Jornada Nacional de Luta em Defesa da Reforma Agrária, em repúdio ao massacre de Eldorado dos Carajás, no Pará, em 1996, quando 19 pessoas foram assassinadas.
A ocupação de Vila Boa de Goiás foi desmobilizada na tarde desta 2ª feira (15.abr) pela Polícia Militar, segundo a Secretaria de Segurança Pública de Goiás. A retirada foi pacífica e 6 pessoas, identificadas como líderes do grupo, foram autuadas por esbulho possessório, ameaça e danos.
GOVERNO LANÇA PROGRAMA As ocupações se dão no cenário de lançamento do Terra para Gente, novo programa do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para destinar terras ociosas à reforma agrária.
O programa define as “prateleiras de terra“, termo usado para designar uma espécie de relação de áreas improdutivas e devolutas que passarão a ser usadas como assentamentos.
Leia abaixo a lista de “prateleiras de terra” anunciadas pelo governo Lula:
terras já adquiridas: áreas sob domínio do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e em processo de seleção de famílias e criação de assentamentos; terras em aquisição: áreas cujos processos de aquisição estão em andamento por compra e venda; áreas passíveis de Adjudicação: áreas resultantes do pagamento de grandes dívidas com a União; imóveis improdutivos: imóveis rurais vistoriados pelo Incra e que não cumprem a função social da terra determinada na Constituição Federal; imóveis de bancos e empresas: áreas rurais em posse de bancos e empresas públicas que podem ser destinadas ao assentamento de famílias; áreas de ilícitos: imóveis expropriados por conta da prática de atos ilícitos ou fruto de ilícitos, como o plantio ilegal de entorpecentes ou exploração de trabalho em condições análogas à escravidão; terras públicas federais arrecadadas: áreas públicas destinadas à reforma agrária a partir de deliberação da Câmara Técnica de Destinação e Regularização Fundiária de Terras Públicas Federais Rurais; terras estaduais oriundas de dívidas: terras utilizadas pelos Estados para abater dívidas com a União; recebimento de terras em doação: terras doadas ao Incra por entes públicos ou privados; e terras financiadas pelo Programa Nacional de Crédito Fundiário: áreas ofertadas por meio de crédito subsidiado para agricultoras e agricultores sem acesso à terra ou com pouca terra. A estimativa do governo é de que, até 2026, 295 mil famílias agricultoras sejam beneficiadas. Dessas, 74.000 são assentadas e 221 mil já regularizadas em lotes de assentamentos. Segundo o Incra, as novas alternativas para a obtenção de áreas deve ampliar em 877% o número de famílias assentadas quando comparado com o período de 2017 a 2022.
Para 2024, o governo terá um Orçamento de R$ 520 milhões para a aquisição de imóveis.
