A agenda pessoal mais famosa de um militar no Brasil até aqui foi a do lendário Luiz Carlos Prestes, secretário-geral do Partido Comunista Brasileiro (PCB), que liderou o golpe comunista de 1935 para derrubar o então ditador Getúlio Vargas, que chegara ao poder por meio de um golpe.

Com o fracasso do golpe, Prestes foi preso em março de 1936. Ficaria preso até 1945, quando Vargas o anistiou em troca de apoio político. Porém, Vargas não lhe devolveu a patente de capitão, nem a agenda que Prestes guardava com o nome de companheiros de partido e outros lembretes.

A agenda foi apreendida no momento da detenção de Prestes em uma casa de subúrbio, no Rio. Seu conteúdo facilitou o trabalho da polícia política de identificar e localizar comunistas que viviam na clandestinidade. Prestes era muito detalhista e não confiava inteiramente na própria memória.

Pelo visto, o general Augusto Heleno, ministro do Gabinete de Segurança Institucional do governo Bolsonaro, também não confia na própria memória. A Polícia Federal encontrou na sua agenda pessoal anotações relacionadas com o golpe que Bolsonaro quis dar em dezembro de 2022.

A agenda de Heleno acabou apreendida quando seu apartamento foi vasculhado por agentes federais. Nela, consta uma espécie de roteiro que uniria o Ministério da Justiça, a Advocacia-Geral da União e a Presidência da República numa ação para tolher as atividades da Polícia Federal.

Heleno escreveu para justificar a proposta:

“A AGU faz um texto fundamentado na Corte Federal afirmando sobre ordem ilegal. Existe um princípio de Direito que ordem manifestamente ilegal não se cumpre. Aprovando o parecer da AGU, para toda ordem manifestamente ilegal não é para ser cumprida porque seria Crime de Responsabilidade”.

O objetivo seria prender em flagrante o delegado que se dispusesse a cumprir uma ordem judicial que a AGU definisse como ilegal. A ideia tem pontos de convergência com a minuta do golpe encontrada na memória do celular do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante-de-ordem de Bolsonaro.

Diz a minuta:

 “O juiz de Direito nunca pode agir sem a devida e esperada conformação de suas decisões à moralidade institucional. Enquanto ‘guardiães da Constituição’, os Ministros do Supremo Tribunal Federal, também estão sujeitos ao ‘Princípio da Moralidade’, inclusive quando promovem o ativismo judicial”.

No auto de apreensão contra Heleno, os agentes federais registraram ter encontrado também dois documentos com o título “Chegou a hora de salvar o Brasil” e “General Heleno”, anotações sobre pretensas fraudes em urnas eletrônicas; e menções ao “Dossiê ‘O mecanismo das fraudes’”.

Ah, sim, o general tentou esconder dinheiro durante a visita dos agentes federais.  Eles contam:

“Durante o primeiro momento da diligência, enquanto trocava de roupas, identificou-se que [o general] abriu uma gaveta e retirou dois volumes e os colocou nos bolsos de sua calça. Ao término da diligência, foi cumprido o mandado de busca pessoal, identificando-se que os volumes se tratavam de R$ 1.400 em espécie, em notas de R$ 100. Por não se enquadrar no valor constante no mandado para apreensão, o dinheiro foi devolvido”.

Os agentes confiscaram ainda um relógio Hublot modelo Classic Fusion, cujo preço pode variar de 40.000 a pouco mais de 70.000 reais, e duas pistolas Imbel 9mm.