Em meio à decisão do deputado federal Daniel Silveira (União Brasil-RJ) de “morar” na Câmara dos Deputados para que não seja cumprida uma determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, o delegado Vitor Cesar Carvalho, da Polícia Federal (PF), foi à Casa para tentar convencer o parlamentar fluminense a colocar a tornozeleira eletrônica. Em nota divulgada após a conversa do agente da PF com Silveira e integrantes da Mesa Diretora, a Diretoria-Geral da Câmara afirma que o deputado “foi cientificado e não consentiu a instalação do aparelho. A recusa foi certificada pelas autoridades policiais”. Com isso, Moraes será notificado e deve dar nova decisão nas próximas horas.
Em coletiva de imprensa na tarde desta quarta, o vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos (PSD-AM), afirmou que o plenário da Casa é um “ambiente inviolável” e que, por isso, a Polícia Federal não tem autorização para cumprir ordens judiciais no espaço. “A posição da Mesa da Câmara é a posição emitida pelo presidente Arthur Lira e ela parte de duas premissas: a primeira premissa é que o plenário da Câmara dos Deputados é o ambiente inviolável do sistema democrático e portanto nenhuma decisão judicial será cumprida dentro do espaço do plenário da Câmara dos Deputados”, disse. “Tenho certeza que nenhuma autorização será dada para que se entre no plenário da Câmara dos Deputados”, acrescentou.
A ida da PF à Câmara ocorre após o deputado Daniel Silveira passar a noite em seu gabinete para não cumprir a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que determinou a colocação de tornozeleira eletrônica no parlamentar. Na noite da terça-feira, 29, Silveira alegou que permanecerá no Plenário da Casa para “ver até onde vai a petulância” do magistrado. “Quero ver se ele quer dobrar essa aposta, vocês não estão vendo que é um ministro cometendo um bando de atrocidades jurídicas”, afirmou o congressista. Como a Jovem Pan mostrou, o parlamentar foi assistido por aliados e recebeu sanduíches de presunto e queijo, pizzas e uma bebida proteíca.
