A Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape-DF) realizou uma operação dentro do Centro de Progressão Penitenciária (CPP), no Setor de Indústrias Gráficas (SIA), após denúncia de objetos proibidos, na quarta-feira (2/10). A pasta disse que os detentos se rebelaram. Os presos, porém, afirmam que a ação foi truculenta.

A Seape-DF informou que “alguns poucos custodiados se rebelaram para conter o avanço das equipes de intervenção e garantir que outros internos rasgassem bilhetes e descartassem objetos proibidos, a fim de ocultar a autoria de diversos ilícitos”.

“Nesse momento, foi necessário o uso diferenciado da força para contê-los, preservando a integridade das equipes de intervenção e dos custodiados que acataram os comandos dos intervencionistas. Após a operação, os custodiados envolvidos foram conduzidos à delegacia e ao Instituto Médico Legal”, afirmou.

De acordo com a Seape-DF, durante a vistoria, foram apreendidos sete celulares, nove objetos perfurocortantes, “28g de substância semelhante a crack, 70g semelhante a fumo, 159g de substância semelhante à cocaína e 130g de substrato esverdeado semelhante à maconha, entre outros objetos proibidos”.

Denúncia A deputada federal Erika Kokay (PT-DF) e o deputado distrital Fábio Felix (PSol) foram até o CPP, nesta sexta-feira (4/10), após receber uma carta na qual presos relatam “torturas físicas e psicológicas” e dizem que são vítimas de “espancamentos recorrentes sem qualquer justificativa ou motivo plausível”.

Segundo Erika, durante a operação nesta semana, quatro presos foram levados ao hospital e 12 encaminhados ao IML. “Teve preso que quebrou dois tornozelos. Outro lesionou o próprio joelho”, afirmou.

“Recebemos um volume enorme de denúncias em relação à violação de direitos humanos. Houve abordagem de madrugada, feita de forma truculenta, com recolhimento de pertences e, também, a subtração de direito desses internos que estão no processo de ressocialização – saídas para atividade e trabalho externo”, disse Felix.

Leia a carta dos presos:

“Carta aberta dos detentos do CPP, Brasilia.

Excelentíssimo Senhor (ou Senhora),

Nós, detentos do Centro de Progressão Penitenciária (CPP) de Brasília, viemos, por meio desta carta, solicitar a sua atenção e providências urgentes sobre os abusos e violências que estamos enfrentando dentro desta instituição.

Relatamos que estamos sendo vítimas de torturas físicas e psicológicas, sofrendo espancamentos recorrentes sem qualquer justificativa ou motivo plausível. Além disso, o desrespeito ao cumprimento dos horários estabelecidos é constante, e não estamos sendo liberados nos momentos corretos para as atividades previstas.

Há também casos claros de abuso de autoridade, onde faltas médias estão sendo arbitrariamente convertidas em faltas graves, sem que os procedimentos de avaliação sejam adequadamente seguidos. Fomos informados de que, por decisão unilateral, todos os detentos serão transferidos para o Complexo Penitenciário da Papuda, independentemente de suas condutas ou histórico, reforçando a injustiça e a generalização dos atos de alguns para todo o grupo.

Tal situação não apenas desrespeita nossos direitos como indivíduos, mas também gera um ambiente de medo e angústia. Os familiares que nos visitam são frequentemente maltratados e desrespeitados, o que agrava ainda mais o sofrimento, tanto nosso quanto deles.

Ressaltamos que, ao cumprir nossas penas, é de responsabilidade do Estado garantir nossa integridade física e mental, bem como assegurar que os direitos fundamentais sejam respeitados. Em nossa condenação, não constam torturas, espancamentos ou qualquer tipo de violência física ou moral. Esses atos são inaceitáveis e constituem uma grave violação dos direitos humanos.

Entendemos que alguns detentos possam ser mais agressivos ou resistentes às normas, mas tal comportamento não pode ser utilizado como justificativa para penalizar toda a população carcerária. Não podemos pagar coletivamente pelos erros de poucos.

Solicitamos, assim, que as autoridades competentes investiguem os abusos mencionados, assegurem a proteção de nossos direitos e adotem as medidas cabíveis para cessar imediatamente essas práticas.

Na expectativa de uma resposta e de ações que resguardem nossa dignidade e segurança, aguardamos providências.

Agradamos a ajuda de todos!!”

A Seape-DF disse que as alegações estão sendo apuradas pelo setor correcional da pasta. Leia a nota na íntegra:

“Diante da carta aberta apresentada pelo portal Metrópoles, a Seape/DF esclarece que, no último dia 02 de outubro, foi realizada uma operação baseada em denúncias anônimas que indicavam que custodiados do Centro de Progressão Penitenciária (CPP), localizado no Setor de Indústrias (SIA), estariam em posse de diversos objetos proibidos, como drogas, celulares e outros objetos perfurocortantes.

Durante a operação, alguns poucos custodiados se rebelaram para conter o avanço das equipes de intervenção e garantir que outros internos rasgassem bilhetes e descartassem objetos proibidos, a fim de ocultar a autoria de diversos ilícitos. Nesse momento, foi necessário o uso diferenciado da força para contê-los, preservando a integridade das equipes de intervenção e dos custodiados que acataram os comandos dos intervencionistas. Após a operação, os custodiados envolvidos foram conduzidos à Delegacia e ao Instituto Médico Legal.

Na operação foram apreendidos 7 celulares, 9 objetos perfurocortantes além de 28g de substância semelhante a crack, 70g semelhante a fumo, 159g de substância semelhante à cocaína e 130g de substrato esverdeado semelhante à maconha entre outros objetos proibidos.

Deve-se destacar que os custodiados desta unidade saem diariamente para atividades laborais, e alguns conseguem burlar a segurança e entrar com celulares e/ou objetos que comprometem a segurança da unidade, dos policiais e dos outros custodiados.

A Seape/DF também destaca que as alegações estão sendo apuradas pelo setor correcional da Pasta e foram comunicadas aos órgãos de controle, como ocorre com todas as denúncias minimamente embasadas.“